Imóveis construídos em um terreno invadido no bairro Santa Amélia, em Maceió, foram demolidos durante uma suposta reintegração de posse, na manhã desta segunda-feira (29). Moradores do terreno questionam a forma com que se deu a demolição e dizem que desde o início da operação não foi apresentado nenhum mandado para a reintegração.
"Esse terreno está em usucapião, um processo em fase final para decidir quem vai ficar com o terreno, se é o banco ou as famílias que moram aqui há 15 anos", informou Edson, que se diz morador do local há 15 anos.
De acordo com Edson, atualmente moram 10 famílias no terreno, que foram surpreendidas com a chegada das equipes para demolição, nesta manhã
"Procurei o responsável e ficaram jogando um para o outro", diz o morador ao questionar a legalidade da operação. Os moradores também tentam impedir o desligamento da energia elétrica por parte da Equatorial.
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| Operação gerou congestionamento na Avenida Jorge Montenegro, onde fica o terreno. Foto: Reprodução TV Pajuçara |
Agentes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) e tratores da Prefeitura estavam no local para dar suporte na operação de retirada das famílias.
O TNH1 entrou em contato com a Prefeitura de Maceió; leia abaixo o posicionamento na íntegra:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió (Semurb) realizou uma operação para remover construções irregulares no bairro da Santa Amélia. As edificações não possuem nenhum tipo de licenciamento, e estão em desacordo com as regras ambientais estabelecidas no Código Municipal de Meio Ambiente e no Código de Edificações e Urbanismo.
As obras foram embargadas em ocasiões distintas, nos anos de 2021 e 2023, porém houve reiterado descumprimento das decisões, o que autorizou a ação, de acordo com o que estabelece o art. 638 do Código de Urbanismo. A ação contou com o apoio das Secretarias de Habitação (Semhab) e Assistência Social (Semdes).
