O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) requereu nesta segunda-feira (29) que a menina, de 02 anos, levada para um abrigo do município de São Miguel dos Campos, após a mãe se tornar suspeita de negligência, seja devolvida à família. O documento é endereçado à 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel e foi assinado pelo promotor de Justiça, Marlisson Andrade da Silva.
De acordo com o documento, o promotor considerou que a situação não configura violação dos direitos básicos da menina. O promotor também pediu que a família, que reside em Roteiro, seja acompanhada pelo período de três meses.
A mãe perdeu provisoriamente a guarda da filha depois de denunciar supostos maus-tratos e violência sexual sofridos pela menina dentro de uma creche municipal. "Constatei arranhões no abdômen dela, próximo da virilha e depois que eu tirei a fralda, que ela fez cocô, tinha sangue. Eu me assustei, fui dar banho nela para ver o que tinha acontecido, quando fui trocar a roupa dela constatei as fissuras anais, foi quando eu me desesperei", contou a mulher em entrevista exclusiva à TV Pajuçara.
Ela registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no dia 04 de abril, mas não esperava que de denunciante passasse a ser suspeita de maus-tratos e no dia 23 deste mês a justiça determinou que criança fosse encaminhada a uma instituição de acolhimento.
A defesa da mulher alega que a decisão da justiça foi baseada em relatório cheio de inconsistências produzido pelo Conselho Tutelar da cidade, inclusive citando que o conselheiro seria filho da gestora da creche em questão.
Em nota, o Ministério Público ressaltou que está tomando todas as medidas para assegurar o melhor interesse da criança e disse que o proceso tramita em segredo de justiça. Leia, na íntegra:
"A Diretoria de Comunicação informa que o Ministério Público, tão logo teve conhecimento a respeito da situação de risco apresentada, adotou as providências necessárias para preservar a incolumidade física e psíquica da vítima. Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, maiores detalhes não podem ser compartilhados para que, assim, seja preservada a criança. É importante ressaltar que todas as medidas para assegurar o melhor interesse da criança estão sendo adotadas pelo MPAL."
Creche se pronuncia - Em nota enviada ao TNH1, no final da tarde desta segunda (29), o Centro de Educação Infantil Nélia Chaves Sardinha afirmou que a mãe que denunciou o caso foi ouvida no local, diferente da versão dada pela mulher de que não foi recebida pela unidade de ensino.
"No dia 05, do mês corrente, às 12h56, a mãe, por serviço de mensagem instantânea, entrou em contato relatando que notou alguns machucados na criança. A direção disse que não estava ciente e pediu para que ela se dirigisse a creche para que assim ela pudesse ser ouvida. A mãe disse que estava cansada e não poderia comparecer naquele dia, mas que iria na outra semana", explicou a gestão.
Ainda de acordo com a creche, a mulher compareceu na instituição três dias depois e prontamente foi atendida e ouvida pela diretora e pelas auxiliares presentes no dia, que se colocaram à disposição para esclarecimentos.
"Após isso, ela disse que estava esperando o resultado do exame, e que, quando estivesse em posse dele, levaria à creche. A Direção da creche está aguardando o resultado do exame para tomar as medidas cabíveis, e sempre se colocou à disposição". finalizou o comunicado.
