Nordeste

MPF recomenda que policiais rodoviários federais usem câmeras

Metrópoles | 29/07/22 - 21h49
Foto: Reprodução/Metrópoles

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta sexta-feira (29/7), uma orientação à direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que sejam realizados estudos para a implementação de câmeras nos uniformes dos agentes da corporação. A indicação acontece após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, numa câmara de gás improvisada em uma viatura, que ocorreu em 25 de maio, em Umbaúba, em Sergipe, durante abordagem de policiais rodoviários federais.

A Direção Geral da PRF terá 15 dias para informar ao MPF se aceitará ou não a recomendação. Caso não tenha nenhuma resposta, a pasta poderá sofrer medidas administrativas e ações judiciais.

Caso seja aceito, o grupo de trabalho terá 120 dias para promover a implementação das câmaras para uso dos policiais rodoviários federais que atuam no policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais, dentre outras atividades.

O MPF instaurou inquérito civil para apurar a conveniência de ser adotado pela PRF o uso de câmeras operacionais portáteis. Como parte do inquérito, o MPF enviou ofícios às secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, requisitando informações sobre uso de câmeras de vídeo corporais.

Em resposta ao MPF, as polícias militares de Santa Catarina, São Paulo e Rondônia confirmaram já fazer uso das câmeras. Na Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a adoção de câmeras de vídeo corporais pela polícia está em curso.

“Em pesquisa realizada com 450 policiais militares do estado de Santa Catarina, verificou-se que as câmeras de vídeo corporais foram efetivas em melhorar a interação entre a polícia e os cidadãos”, explicou o procurador e autor da recomendação Flávio Maria. “Após o uso das câmeras, percebeu-se a redução do uso da força pela polícia em cerca de 61,2% e aprimorando a precisão dos relatórios operacionais da polícia”, conclui.

Caso Genivaldo - Genivaldo de Jesus Santos morreu após uma abordagem de dois policiais federais em Umbaúba, litoral sul de Sergipe, após ser preso dentro de uma espécie de “câmara de gás” montada no porta-malas da viatura da PRF.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe aponta que Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda após abordagem violenta da PRF.