Uma mulher foi importunada sexualmente enquanto praticava exercício físico no bairro Santa Esmeralda, no município de Arapiraca, na semana passada.
Uma mulher foi importunada sexualmente enquanto praticava exercício físico no bairro Santa Esmeralda, no município de Arapiraca, na semana passada.
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A mulher fazia uma caminhada, quando foi surpreendida por um motociclista que, sem nenhuma permissão, se aproximou e passou a mão nas nádegas dela.
A situação de assédio foi registrada por uma câmera de segurança instalada em um imóvel da rua; veja o vídeo:
A Lei nº 13.718 descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa.
Podem ser considerados atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, isso se o ato não constituir crime mais grave.
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