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ONU aprova resolução contra Rússia por guerra na Ucrânia

Metrópoles | 02/03/22 - 14h53
Foto: Reprodução

Após três dias de uma rara reunião emergencial, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu aprovar resolução contra a Rússia e seu presidente, Vladimir Putin, pela invasão e bombardeios na Ucrânia. Dos 193 países, 141 votaram a favor, cinco contra e 35 se abstiveram. Eram necessários dois terços para a aprovação.

Ou seja, a decisão foi esmagadora contra os russos. O documento, feito conjuntamento por 94 países, aponta que a ONU “deplora fortemente a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia” – o Brasil votou contra os russos, mas não participou da construção da resolução. O órgão demanda que a Rússia pare imediatamente com os ataques e retire total e incondicionalmente as forças militares do território ucraniano.

Juridicamente, a resolução não é vinculativa, mas somente a expressão oficial da ONU. O objetivo é subir a pressão sobre Moscou, e também Belarus, que tem se aliado aos russos. É esperado, agora, que as sanções contra a nação comandada por Vladimir Putin aumentem. No sexto dia de ataques, Kiev, capital e coração do poder, e Kharkiv, segunda maior cidade ucraniana, estão sob forte bombardeio. Civis foram alvejados pelas tropas russas.

Minutos após a aprovação da resolução que pune a Rússia por guerra contra a Ucrânia, o embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Ronaldo Costa Filho, explicou o posicionamento brasileiro. Ele defendeu o diálogo e as discussões sobre a paz. “O Brasil continua a exortar todos os atores a desescalar e renovar os esforços em favor de um acordo diplomático negociado entre a Ucrânia e a Rússia que contribua para o restabelecimento da segurança e da estabilidade da região”, defendeu.

Os representantes diplomáticos voltaram a se reunir durante esta quarta-feira (2/3) na sede da ONU, em Nova York, após um revés contra a Rússia no Conselho de Segurança da entidade e uma reunião da Assembleia Geral. O encontrou começou ainda na segunda-feira (28/2). O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, após a aprovação, fez um breve pronunciamento. “O mundo estava se recuperando da Covid-19”, iniciou ao lamentar o conflito. “A nossa tentativa é de generosidade. Continuo fazendo tudo ao meu alcance para que se consiga a paz. O mundo todo exige essa paz”, salientou.

O embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, comemorou a decisão. “Eu acredito na ONU. O povo da Ucrânia tem mais motivos para acreditar agora. Essa foi uma mensagem importante à Rússia. Acredito que os cidadãos russos infelizmente ainda não têm acesso às informações. Quando souberem da tragédia, espero que terminem com a ditadura que existe no país”, comemorou após a aprovação.

O embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, voltou a dizer que os ataques contra a Ucrânia são uma tentativa de defender a população do país. O diplomata disse que países do Ocidente estão sendo pressionados para votarem punições contra o país. “Estamos tentando terminar a guerra de oito anos”, disse, se referindo aos conflitos iniciados em 2014, após a Rússia anexar a Crimeia ao seu território. Vasily Nebenzya ainda disse que as tropas russas estão livrando o povo ucraniano e o mundo do neonazismo. “A operação é o caminho da liberdade para a Ucrânia”, finalizou.

Como funcionou - A sessão emergencial foi aprovada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A movimentação político-diplomática é uma represália após uma resolução que exigia a retirada imediata das tropas russas do território ucraniano ser vetada por causa de somente um voto contra que veio justamente da Rússia.

A Assembleia Geral das Nações Unidas conta com 193 membros e não existe direito a veto. A Rússia e a Ucrânia vivem um embate por causa da possível adesão ucraniana à Otan, entidade militar liderada pelos Estados Unidos. Na prática, Moscou vê a possível entrada do vizinho na organização como uma ameaça à sua segurança. Os laços entre Rússia, Belarus e Ucrânia existem desde antes da criação da União Soviética (1922-1991).

Convocação é rara - A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas. Tem como principal função discutir o direito internacional. Reúne-se anualmente, entre setembro e dezembro, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.

É função do encontro tomar medidas em casos de ameaça ou violação da paz ou ato de agressão, na eventualidade do Conselho de Segurança ficar impedido de agir devido ao voto negativo de um membro permanente — foi o que aconteceu com o veto da Rússia. Nesses casos, a Assembleia pode analisar o assunto imediatamente e recomendar medidas coletivas para manter ou restaurar a paz e segurança internacionais.

Punição vetada - Para aprovar a resolução eram necessários ao menos nove votos. O texto conseguiu o apoio de 11 nações — inclusive do Brasil. Contudo, a Rússia votou contra e vetou a medida. China, Emirados Árabes Unidos e Índia se abstiveram. O Conselho de Segurança é composto por 15 nações, sendo cinco permanentes. Por ser membro permanente, a Rússia tem poder de veto. O país também exerce a presidência do órgão neste momento.