Policiais civis de Alagoas e de outros estados do país cumpriram mandados, nessa quinta-feira (25), contra suspeitos de praticar crimes contra a distribuição ilegal de filmes e episódios de animações coreanas e japonesas. As apreensões, que aconteceram também no Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, fazem parte da segunda fase da “Operação Animes”.
De acordo com a Polícia Civil, a operação conta com a colaboração da Content Overseas Distribution Association (Coda), associação sediada no Japão, e com a Copyright Overseas Promotion Association (COA), da Coreia do Sul. Ambas são multilaterais e reúnem, além de ministérios e órgãos de governo dos respectivos países, as empresas titulares de direitos das obras disponibilizadas em sites piratas.
Foram cumpridos, ao todo, 11 mandados. De acordo com a Polícia Civil, dois sites foram bloqueados e suspensos, além de ser realizada a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca. O objetivo foi apreender equipamentos, como HDs internos e outros dispositivos informáticos, que demonstrem a materialidade do crime.
Em Alagoas, um homem de 29 anos foi preso em flagrante após agentes policiais irem até a residência, no bairro do Farol, e flagarem computadores conectados a um servidor fora do país. O suspeito retransmitia o sinal de forma ilegal. Ele foi conduzido até a delegacia, mas foi liberado após pagar a fiança.
"Ele, no momento que os agentes chegaram na residência, estava com os computadores conectados a um servidor do Canadá e exibindo o produto pirata de animações. [Ele] foi trazido à delegacia geral, foi feito o flagrante e ele deve responder em liberdade, já que pagou fiança", disse o delegado Sidney Tenório, da Seção de Crimes Cibernéticos.
Um cearense de 26 anos, de Crateús, é apontado como operador de um dos sites que disponibiliza ilegalmente o conteúdo. De acordo com o g1 Ceará, há o tráfego de mais de 1,2 milhões de visitantes por mês.
A Polícia Civil deve continuar investigando a participação de outros suspeitos envolvidos nas ações criminosas.
1ª fase da operação - Em 14 de fevereiro, um estudante de Ciências da Computação, de 22 anos, que mora em Arapiraca, no Agreste de Alagoas, foi um dos alvos da 1ª fase da operação. “Foram apreendidos CPU, celular, dispositivos informáticos, tudo para demonstrar a materialidade do crime. Para isso, contamos com a participação de um perito que veio do Estado de São Paulo para auxiliar na busca”, ressaltou o delegado na época.
Legislação - No Brasil, o crime de violação de direito autoral prevê reclusão, de dois a quatro anos, além de multa. Os investigados ainda podem ser investigados - reclusão, de um a três anos - e lavagem de capitais - de três a dez anos, e multa.
