Por Folhapress
Um paciente de 23 anos denunciou a violação de seu sigilo ao ter o resultado positivo para HIV anunciado em voz alta por profissionais de saúde em uma UPA de Ribeirão Preto, o que gerou constrangimento e indignação, uma vez que a legislação brasileira protege a privacidade de informações médicas.
O paciente buscou atendimento para a profilaxia pós-exposição (PEP) após suspeita de exposição ao vírus e, mesmo sendo classificado como prioridade, enfrentou uma longa espera antes de ter seu resultado divulgado de forma inadequada na presença de outros pacientes.
A Secretaria Municipal de Saúde abriu um processo administrativo para investigar o caso e uma das profissionais envolvidas foi afastada, enquanto a advogada do paciente exige responsabilização e reforça a importância do sigilo médico conforme a legislação vigente.
Um paciente de 23 anos denunciou que teve o teste de HIV positivo confirmado em voz alta por duas profissionais de saúde após reclamar da demora no atendimento em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ribeirão Preto (SP). A legislação brasileira garante o sigilo a pacientes, e a Secretaria Municipal de Saúde informou que o caso está sendo investigado.
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Paciente procurou a UPA para realizar o protocolo de PEP (Profilaxia Pós-Exposição) por suspeita de exposição ao vírus. A PEP é uma medida de urgência para prevenir a infecção pelo HIV, hepatites virais e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) após situações de risco. O caso aconteceu na última segunda-feira (9), na UPA Oeste, no bairro Sumarezinho.
Após ameaçar acionar a GCM pela demora no atendimento, ele teve o resultado de exame divulgado em público. De acordo com o relato do paciente, depois da coleta de sangue, uma médica disse em voz alta que o teste de HIV tinha dado positivo.
Ele estava uma sala de observação ao lado de outras pessoas, o que não impediu a profissional de divulgar o resultado em voz alta. Minutos depois, uma enfermeira também entrou na mesma sala e confirmou o resultado de dois exames reagentes, novamente sem sigilo, em frente a outros pacientes e seus acompanhantes.
Paciente afirma que se sentiu constrangido e chorou muito. Ele disse ao UOL que tinham mais de dez pessoas na mesma sala. "Me senti constrangido, envergonhado, muito triste, fiquei em pânico com os olhares das pessoas e comecei chorar muito", lamenta.
Após a confirmação do exame, o homem afirma que foi liberado da UPA, sem nenhum pedido de desculpas. Ele registrou um boletim de ocorrência e cobra das autoridades providências. "Depois da confirmação do exame, me liberaram e disseram que eu não poderia realizar o protocolo. Saí de lá aos prantos", diz ele.
ADVOGADA DIZ QUE ATENDIMENTO FOI DISCRIMINATÓRIO
Legislação brasileira garante o sigilo a pacientes com HIV. Pela lei, é vedada a divulgação, pelos agentes públicos ou privados, de informações que permitam identificar essas pessoas em serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, segurança pública, processos judiciais e mídia escrita e audiovisual.
Lei nº 12.984/2014 tipifica como crime a divulgação da condição sorológica especificamente de portadores do HIV. A legislação prevê punição, incluindo pagamento de indenização por danos materiais e morais, para quem vazar essas informações e pena e um a quatro anos de prisão.
Advogada argumenta que atendimento foi degradante e discriminatório. Julia Gobi Turin alega que a conduta das profissionais foi motivada pela sexualidade do seu cliente. "Desde o momento em que informou que estava buscando o protocolo PEP, ele aguardou por horas o atendimento mesmo tendo sido classificado como atendimento prioritário, estando com taquicardia e pressão elevada".
Julia esclarece que o sigilo médico é um dever profissional inegociável. "Já formalizamos notificações à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e à Prefeitura Municipal, exigindo rigorosa fiscalização e pedido de instauração de sindicância administrativa junto à Fundação Hospital Santa Lydia, gestora da unidade, para identificação e responsabilização disciplinar das profissionais", ressalta a advogada.
Advogada da vítima afirma que autoridades serão notificadas. Segundo ela, a resolução 2.437/2025, do Conselho Federal de Medicina, estabelece que o diagnóstico deve ser pautado no acolhimento, na humanização e no sigilo absoluto garantido ao paciente.
Procedimento administrativo foi aberto para investigar o caso. Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde informa que a Fundação Hospital Santa Lydia, responsável pelo gerenciamento das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), instaurou processo administrativo para apuração do caso.
Uma funcionária foi afastada de suas funções. A secretaria não detalhou qual das duas profissionais foi afastada do cargo. "A secretaria acompanha o andamento do procedimento e reforça que situações dessa natureza são tratadas com absoluta seriedade, especialmente por envolverem sigilo e respeito à privacidade do paciente", diz nota.
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