Pais usam IA para criar nome do filho e cartório nega registro

A empresária Fernanda Araújo de Sousa, 29, de Belo Horizonte, Minas Gerais, queria um nome único para o filho. Então, ela e o marido resolveram criar, com um significado muito especial. Mas, quando o marido foi registrar o bebê, o cartório negou o pedido, com a justificativa de que não encontraram a origem do nome. "Confesso que me bateu um desespero e até chorei, pois todo mundo já estava acostumado com o nome, já tínhamos até coisas bordadas", diz, em entrevista exclusiva à CRESCER.

LEIA TAMBÉM

Gente Famosa

Após término com Ana Castela, Zé Felipe rebate questionamento de fã: 'Nem um pouco'

Blogs / Contextualizando

Braskem se articula para pagar parcela da dívida a vencer em janeiro

Fernanda sempre planejou registrar o filho com um nome que fugisse dos tradicionais. "Eu e o meu marido queríamos um nome que fosse diferente, curto e forte. Assim que descobrimos que o bebê era um menino, fomos atrás de sugestões", conta. Eles logo começaram a pesquisar ideias, mas nenhum nome parecia perfeito.

"Até que o meu marido pediu sugestão ao ChatGPT. Pedimos que ele sugerisse nomes que tivessem as características que queríamos e que podia ser até junção de nomes ou até mesmo de outro país. Pois bem, "Caevi" apareceu na lista", lembra. De cara, perceberam que era seria o nome do filho.

Tiveram ainda mais certeza ao descobrirem o significado. "Por ser um nome inventado, o significado pode ser interpretado da seguinte forma: 'Cae', do latim caelum, quer dizer “do céu” e 'Vi', quer dizer vida. Dessa forma, a interpretação simbólica é 'vida que vem do céu'", explica. Os pais se apaixonaram tanto pelo nome que até começaram a encomendar peças de roupas personalizadas. Para eles, não tinha como o filho ser chamado de outra forma.

'Eu não conseguia imaginar meu filho com outro nome'

O pequeno Caevi chegou ao mundo em 13 de dezembro e, no dia 15, o pai foi ao cartório registrá-lo. "Como eu estava no resguardo, meu marido foi até o cartório sozinho. Chegando lá, ele me ligou dizendo que o cartório fez uma pesquisa sobre a origem do nome e não tinha encontrado, por isso, não teria como registrar", lembra.

Receber essa notícia não foi nada fácil para Fernanda. "Confesso que bateu um desespero e até chorei, pois todo mundo já estava acostumado com o nome, já tínhamos coisas bordadas, personalizadas e eu não conseguia imaginar meu filho com outro nome", lamenta.

Mas eles não desistiram. "Meu marido questionou os oficiais do cartório e eles disseram que o caminho seria fazer o pedido a um juiz em forma de carta — e assim fizemos. Dias depois, o juiz pediu uma carta de próprio punho, confirmando que eu tinha intensão de registrá-lo com esse nome", lembra. Neste momento, Fernanda teve esperança de que conseguiria dar o nome que queria ao filho.

Uma semana depois, em 22 de dezembro, finalmente receberam a autorização e finalmente registraram o filho oficialmente como Caevi. "Na hora foi uma sensação imensa de alívio! Fiquei muito feliz pelo juiz ter aceitado. Meu bebê já tinha cara de Caevi. Não tinha como ser outro nome", comemora.

Viralizou

Fernanda decidiu publicar um vídeo contando toda a saga do registro e bombou nas redes sociais — foram mais de 200 mil visualizações no Instagram. "Eu compartilhei na intensão de informar a outras pessoas essa possibilidade de pedir ao juiz, caso o cartório negue o registro . Porém, não imaginei que fosse tomar tamanha proporção", diz.

A empresária afirma que recebeu muitos comentários e até dividiu a opinião dos internautas. "Algumas pessoas gostam e elogiam o nome e outras falam que o cartório deveria ter negado mesmo. De toda forma, eu gostei muito da repercussão", finaliza.

Quando o cartório pode negar o registro de um nome?

A legislação dá uma liberdade grande aos pais na escolha dos nomes, mas o cartório pode, sim, negar o registro em algumas situações, segundo a lei nº 14.382. Um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus portadores ao ridículo. També não são autorizados nomes que tenham significado pejorativo ou estejam atrelados a figuras históricas muito negativas, como por exemplo, Hitler e Bin Laden. Até mesmo quando a palavra tem um significado negativo como "hell" — que é inferno em inglês — , o cartório costuma recusar.

Em relação aos nomes inventados, é preciso ter cuidado. Ser um nome inédito no território brasileiro não é isoladamente um motivo para negar o registro. Em geral, os oficiais irão avaliar outros critérios, como por exemplo, se o nome soa de uma maneira agradável e se é pronunciável.

Quando o nome é muito diferente, o registrador pode recorrer ao Sistema Central de Registro Civil, em que é possível verificar se o prenome já foi registrado. Caso sim, isso pode contribuir para a aprovação. Além disso, é comum que os oficiais conversem com os pais para entender a escolha. Quando é uma situação que irá trazer constrangimento para a criança e os pais insistem na escolha, o registrador irá enviar o pedido para o juiz, que dará a decisão final. O procedimento é simples e não tem custo.

Outra situação em que o cartório pode negar o registro ocorre quando os pais não chegam a um consenso. Nesse caso, os pais também podem entrar com um pedido judicial e a decisão será tomada pelo juiz.