Os americanos terão permissão para escolher um "X" para o gênero em seus pedidos de passaporte e selecionar seu sexo em cartões da Previdência Social, disse o governo Biden nesta quinta-feira ao anunciar medidas para apoiar os cidadãos transgêneros contra a onda de leis estaduais que têm o grupo como alvo.
Em junho do ano passado, o Departamento de Estado havia anunciado que os cidadãos dos EUA podem selecionar seu gênero nos pedidos de passaporte sem precisar enviar documentação médica. Em outubro, emitiu o primeiro passaporte americano com um marcador de gênero "X", projetado para dar a pessoas não-binárias, intersexuais e não conformes de gênero uma opção diferente de homem ou mulher em seu documento de viagem.
— A partir de 11 de abril, os cidadãos dos EUA poderão selecionar um "X" como marcador de gênero em seu pedido de passaporte, e a opção estará disponível para outras formas de documentação no próximo ano — disse o secretário de Estado, Antony Blinken.
Os americanos também poderão selecionar e adicionar seu gênero aos cartões da Previdência Social dos EUA sem documentação médica, a partir do segundo semestre, disse a administração da Previdência Social. Os cartões atualmente não incluem indicadores de gênero.
As mudanças estão entre várias medidas anunciadas pelo governo Biden para marcar um "Dia da Visibilidade Transgênero", um dia depois que os governadores republicanos de Oklahoma e Arizona assinaram leis que proíbem atletas transgêneros de praticarem esportes femininos nas escolas.
Eles se juntaram a uma lista crescente de estados que aprovaram ou promulgaram leis semelhantes. Os direitos dos transgêneros estão no centro das guerras culturais que ocorrem em partes dos Estados Unidos nos últimos anos, juntamente com questões relacionadas aos direitos reprodutivos.
"O governo mais uma vez condena a proliferação de perigosos ataques legislativos antitransgêneros que foram introduzidos e aprovados nas Assembleias estaduais em todo o país", disse a Casa Branca em comunicado sobre as iniciativas que tomará para derrubar barreiras para pessoas transgênero.
Elas incluem facilitar as viagens, fornecer recursos para crianças transgênero e suas famílias, melhorar o acesso a serviços e benefícios federais e promover a inclusão e visibilidade nos dados federais.
A Administração de Segurança de Transportes implementará triagem neutra em termos de gênero em seus pontos de checagem, com mudanças na tecnologia de imagem e redução das revistas corporais.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos lançou um novo site que oferece recursos para jovens transgêneros e LGBTQI+, seus pais e provedores.
Outras agências anunciarão novas ações para expandir a coleta e o uso de dados de orientação sexual e identidade de gênero, disse a Casa Branca.
"Todo americano merece a liberdade de ser ele mesmo. Mas muitos americanos transgêneros ainda enfrentam barreiras sistêmicas, discriminação e atos de violência", disse a Casa Branca.
