Criada na última quarta-feira, proposta acumula 429 assinaturas até o momento
Por Extra Online
Uma petição pública em Portugal propõe a proibição da condução de veículos por pessoas com mais de 75 anos, visando ser apresentada à Assembleia da República após reunir mil assinaturas. O autor argumenta que o envelhecimento pode comprometer habilidades essenciais para a direção, aumentando o risco de acidentes nas estradas.
A petição destaca que incidentes graves, como condução na contramão, são frequentes e refletem limitações que podem afetar motoristas idosos. Além disso, critica o modelo atual de avaliação médica, que pode permitir que motoristas incapazes continuem dirigindo.
Atualmente, a petição conta com 429 assinaturas, quase metade do necessário para ser publicada no Diário da Assembleia. Se alcançar 7.500 assinaturas, poderá ser discutida no plenário, embora não haja garantia de que o governo considere a proposta.
Uma petição pública em Portugal está gerando debate ao propor a proibição da condução de veículos por pessoas com mais de 75 anos. A iniciativa, criada no início de abril de 2026, pretende reunir assinaturas para ser encaminhada à Assembleia da República.
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Nelson Manuel de Oliveira Ferreira, autor do documento, defende que, a partir dessa idade, o envelhecimento traz impactos inevitáveis como declínio cognitivo, visual e motor, capacidades essenciais para a direção.
Segundo o texto da petição, todos os anos “continuam a ocorrer nas estradas portuguesas situações inaceitáveis” como condutores na contramão e outros acidentes evitáveis. Nelson Manuel afirma que esses casos não são isolados, mas indicativos, segundo o autor, de limitações que podem afetar parte dos motoristas idosos
A proposta também critica o modelo de avaliação médica pontual, que pode acarretar em um condutor que, mesmo se tornando incapaz, ainda tenha permissão para seguir dirigindo.
Para o peticionário, um condutor pode ser considerado apto em um momento e, poucos dias depois, já não ter mais condições: “Tempo de reação reduzido, perda de percepção e falhas de julgamento tornam a condução perigosamente imprevisível”.
O texto pede a proibição da condução de veículos motorizados a partir dos 75 anos de idade e a cessação automática da validade da carta de condução nessa idade, mas também sugere a criação de alternativas de mobilidade para a população idosa.
Com 429 assinaturas, a petição está quase na metade do caminho para sua publicação no Diário da Assembleia da República — são necessárias mil assinaturas. Acima de 2500 assinaturas, ela já pode ser apreciada pela comissão parlamentar competente.
Se atingir a marca de 7.500 assinaturas, a petição pública pode ser apreciada pelo plenário e, com base nela, "pode qualquer Deputado ou Grupo Parlamentar apresentar um projeto de lei ou de resolução", diz a Lei n.º 63/2020.
Importante notar que nenhuma dessas metas garante a apreciação, por parte do governo de Portugal, da proposta.
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