PF dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro se defender em processo por abandono de cargo

Publicado em 16/03/2026, às 09h45
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por CNN Brasil

A Polícia Federal notificou Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, para apresentar sua defesa em um processo por abandono de cargo, com prazo de 15 dias, enquanto ele reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025.

Eduardo Bolsonaro foi afastado de suas funções na PF durante seu mandato e perdeu seu cargo na Câmara dos Deputados devido a 59 faltas não justificadas, ultrapassando o limite permitido pela Constituição.

A PF já havia determinado o retorno imediato de Eduardo ao cargo de escrivão, alertando sobre possíveis sanções administrativas e disciplinares em caso de ausência injustificada.

Resumo gerado por IA

A PF (Polícia Federal) publicou, em edital no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa no processo que responde por abandono de cargo.  

Como justificativa, o documento afirma que Eduardo estaria atualmente em um “lugar incerto e não sabido”. 

Residente dos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, a PF determinou, em janeiro deste ano, o retorno imediato do ex-deputado ao cargo de escrivão na corporação, sob risco de "providências administrativas e disciplinares cabíveis" caso ocorra "ausência injustificada". 

A CNN tenta contato com Eduardo Bolsonaro e aguarda retorno. O espaço está aberto.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou para a PF em 2010 como escrivão, mas ficou afastado de suas funções policiais no período em que exerceu o mandato de deputado federal. 

O ex-deputado perdeu seu mandato na Câmara dos Deputados por atingir o limite de faltas, após determinação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Eduardo acumulou 59 ausências não justificadas a sessões deliberativas do plenário. A Constituição prevê limite de faltas e a perda de mandato para o parlamentar que se ausentar a mais de um terço das sessões. 

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