Por Redação
Uma atividade que vem se tornando comum a cada acontecimento de relevância no Brasil, a criação dos chamados memes — conteúdo cômico que se dissemina nas redes sociais — é alvo de notificação do Departamento de Produção e Divulgação de Imagem do Palácio do Planalto. Diante da nova crise política que se instaurou em Brasília com a delação da JBS, o órgão tenta evitar a associação da imagem do presidente Michel Temer a postagens humorísticas.
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Para isso, está enviando comunicados a páginas satíricas para que coloquem os créditos do governo na autoria das fotos retiradas de canais oficiais (Flickr e portal do Planalto). Além disso, a mensagem salienta que imagens oficiais estão liberadas para fins jornalísticos e divulgação das ações governamentais, mas que "para outras finalidades, é necessária autorização prévia".
No e-mail a que Zero Hora teve acesso, a Secretaria de Comunicação Social informa que "todas as fotografias (disponibilizadas nos canais oficiais do governo) estão liberadas para uso jornalístico e divulgação das ações governamentais. Para outras finalidades, é necessária autorização prévia da Secretaria de Imprensa da Presidência da República".
O aviso diz ainda que "os interessados podem reproduzir as imagens desde que citado os créditos, conforme determina a Lei 9.610/98 dos Direitos Autorais "Artigo 24. São direitos morais do autor (...) II — o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado como sendo o do autor, na utilização de sua obra"".
Na noite de domingo (21), no final do programa Fantástico, da Rede Globo, algumas das criações que circulam na internet foram veiculadas. Nessa segunda-feira (22), pelo menos uma das páginas responsáveis por memes divulgados no semanário foi contatada pelo governo.
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