Prefeitura alagoana exonera todos os comissionados e corta gratificações

A Prefeitura de Joaquim Gomes, na Zona da Mata alagoana, exonerou todos os servidores que ocupavam cargos comissionados e rescindiu os contratos de trabalho de pessoal admitido no serviço público do Município sem concurso público.

Em publicação feita nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, o decreto assinado pela prefeita Ana Genilda Costa Couto também suspende as gratificações e adicionais não incorporados ao vencimento padrão dos servidores, inclusive dos que ocupam cargos de confiança.

Só não serão afetados pela medida os ocupantes dos cargos de secretários municipais, de procurador geral do Município e os diretores das escolas municipais.

As alegações da prefeita para a decisão são o desequilíbrio das finanças públicas, gerado “principalmente pela redução de recursos da União”, e a necessidade de evitar a violação dos princípios da Administração Pública.

O decreto entrou em vigor já nesta quinta-feira.