Por Redação com assessoria
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas participou de uma reunião em Brasília com presidentes de tribunais regionais para discutir diretrizes que orientarão a atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2026, enfatizando a ética e a transparência.
As recomendações incluem a publicidade das audiências, a proibição de manifestações políticas e o afastamento de eventos que possam gerar conflitos de interesse, visando garantir a imparcialidade dos magistrados durante o processo eleitoral.
As medidas estabelecem que apenas autoridades competentes poderão divulgar atos judiciais, reforçando a transparência e assegurando que os eleitores tenham acesso a informações precisas e confiáveis.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Alcides Gusmão da Silva, esteve nessa terça-feira (10) na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para participar de uma reunião com outros 23 presidentes de tribunais regionais, convocada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. O encontro detalhou recomendações que devem orientar a atuação de magistrados eleitorais durante as Eleições Gerais de 2026.
LEIA TAMBÉM
As diretrizes, anunciadas anteriormente na abertura do ano eleitoral, reforçam a necessidade de ética, transparência e imparcialidade na atuação da Justiça Eleitoral. Entre os pontos destacados estão a publicidade das audiências e a divulgação prévia das agendas, a postura comedida em manifestações públicas e privadas, o afastamento de eventos com potencial conflito de interesses e a proibição de posicionamentos políticos, inclusive nas redes sociais.
Segundo Gusmão, as orientações chegam em momento oportuno e devem ser vistas como um marco para todos os magistrados envolvidos no processo eleitoral. A reunião também reforçou a vedação ao recebimento de presentes ou favores, o impedimento em processos envolvendo escritórios de advocacia ligados aos magistrados, e a limitação de atividades não judiciais que possam comprometer as funções institucionais. Apenas autoridades competentes poderão divulgar atos judiciais e administrativos, reafirmando a transparência como princípio fundamental e garantindo ao eleitor acesso a informações seguras e baseadas em fatos.
Entre as recomendações estão garantir a publicidade das audiências, manter postura comedida em intervenções, evitar participação em eventos que envolvam candidatos ou partidos, abster-se de manifestações políticas, não receber presentes, não sinalizar apoio ou oposição a candidatos, manter afastamento de processos com conflito de interesses, restringir atividades não judiciais que prejudiquem suas funções, assegurar que somente autoridades competentes divulguem atos judiciais e reafirmar a transparência como princípio republicano essencial.
Gostou? Compartilhe
LEIA MAIS
+Lidas
