O Ministério Público de Alagoas divulgou, na manhã desta sexta-feira (23), uma série de recomendações à Prefeitura de Pilar (AL) após circular informações que o poder municipal estaria utilizando as redes oficiais para promoção pessoal de figuras públicas. O prazo para a retirada das publicações é de cinco dias.
Não foi divulgado, no entanto, quais as postagens que teriam atentado contra o princípio da impessoalidade. Segundo o promotor de Justiça Silvio de Azevedo, a comunicação pública deve ter caráter educativo, informativo e de orientação social somente.
Além da exclusão, também foram feitas outras recomendações. Entre elas, a indicação que propagandas institucionais não apresentem nomes, símbolos e nem registros de autoridades ou servidores que possam ser vistas como promoção pessoal. Outra recomendação feita é a promoção da imagem do prefeito e dos secretários no Instagram oficial do município, bem como a menção direta ao nome dos gestores e a vinculação aos seus perfis pessoais.
Também foi solicitado que seja proibido vestimentas de funcionários e servidores que contenham a identificação de candidatos ou partidos durante o exercício do trabalho.
O TNH1 entrou em contato com a gestão municipal, que informou irá cumprir todas as recomendações.
