Por TNH1 com informações do Procon-AL
Quatro barracas na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, foram autuadas pelo Procon/AL por cobrirem consumação mínima, prática ilegal segundo o Código de Defesa do Consumidor, o que pode impactar negativamente a experiência dos turistas na região.
Além da cobrança indevida, os fiscais identificaram outras irregularidades, como a falta de informações sobre taxas de serviços opcionais, acessibilidade e cardápio em Braille, evidenciando a necessidade de maior fiscalização no setor.
O Procon-AL, sob a liderança de Daniel Sampaio, anunciou que as fiscalizações serão intensificadas durante a alta temporada, com o objetivo de proteger os consumidores e coibir práticas irregulares, incentivando que vítimas de abusos denunciem através dos canais oficiais.
Quatro barracas localizadass na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, foram autuados por fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) após serem flagrados cobrando consumação mínima, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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As irregularidades foram flagradas pelos fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL), que iniciaram nesta quarta-feira, 7, na cidade de Marechal Deodoro, a “Operação Verão”. O nome dos estabelecimentos não foram divulgados pelo órgão.
Entre as irregularidades, os fiscais identificaram a cobrança de consumação mínima, além da falta de informação sobre taxas de serviços opcionais, falta de acessibilidade e ausência de cardápio em Braille.
O diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio, ressaltou que as fiscalizações serão intensificadas durante todo o período de alta temporada do Estado.
“Iniciamos hoje e intensificaremos as fiscalizações nos próximos dias, a fim de coibir cobranças e práticas irregulares não só para os turistas, mas para todos os alagoanos. Qualquer consumidor que se sentir lesado pode nos procurar por meio dos nossos canais oficiais”, disse Daniel Sampaio.
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