O Poder Judiciário de Alagoas inicia recesso a partir de 20 de dezembro, com retorno das atividades em 5 de janeiro, durante o qual os prazos processuais estarão suspensos e apenas demandas urgentes serão atendidas em regime de plantão.
O plantão será coordenado pelo presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça, com juízes designados para atender casos cíveis e criminais em Maceió e nas comarcas do interior durante o período de recesso.
As comarcas do interior terão plantões específicos, com datas definidas para cada local, conforme estabelecido no Código de Organização Judiciária de Alagoas, garantindo a continuidade do atendimento judicial em situações emergenciais.
O Poder Judiciário de Alagoas entra em recesso a partir deste sábado (20). As atividades serão retomadas no dia 5 de janeiro. Durante esse período, os prazos processuais ficam suspensos e a Justiça funciona em regime de plantão, atendendo apenas demandas urgentes.
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No Tribunal de Justiça (TJAL), o plantão ficará a cargo do presidente Fábio Bittencourt, de 20 a 27 de dezembro, e do vice-presidente Carlos Cavalcanti, de 28 de dezembro a 4 de janeiro. As designações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (18).
CAPITAL
No Fórum de Maceió, no Barro Duro, o juiz Alberto Jorge Correia será o plantonista da área cível, de 20 a 26 de dezembro, enquanto o juiz Caio Nunes de Barros ficará encarregado dos casos criminais.
De 27 de dezembro a 1º de janeiro, os responsáveis pelas demandas cíveis e criminais serão, respectivamente, os juízes Carlos Eduardo Canuto e Bruna Saback. Do dia 2 a 4 de janeiro, os plantonistas serão os juízes Carlos Eduardo Canuto (cível) e Claudemiro Avelino (criminal).
INTERIOR
O plantão no interior de Alagoas ocorrerá nas seguintes comarcas:
1ª Circunscrição
2ª Circunscrição
3ª Circunscrição
4ª Circunscrição
5ª Circunscrição
Cada circunscrição atende a um grupo de comarcas. A lista pode ser conferida aqui. O recesso está previsto no Código de Organização Judiciária de Alagoas.
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