O deputado federal e coordenador da bancada federal alagoana no Congresso Nacional, deputado federal Marx Beltrão, vai propor reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (SINTEAL) para elaborar, em parceria com a entidade, uma defesa da categoria dos professores diante do projeto de Reforma da Previdência do governo federal. O deputado também se mostrou insatisfeito com as mudanças no regime previdenciário dos docentes.
“Quero colher subsídios desta categoria vital para a sociedade e não permitir que conquistas e direitos dos professores sejam aniquilados” afirmou o parlamentar nesta segunda-feira (25). Ainda segundo o coordenador da bancada alagoana, o Brasil precisa “de uma vez por todas tratar os professores como profissionais de primeira classe. Mas a reforma, pelo contrário, mais uma vez penaliza estes profissionais. Não queremos retrocessos, e sim mais conquistas para os docentes” disse Beltrão.
O projeto de Reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro quer fixar em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem. Atualmente, as regras previdenciárias não prevêem idade mínima para a aposentadoria da categoria. O projeto também quer unificar em 30 anos o tempo de contribuição para a aposentadoria dos docentes de ambos os sexos. Hoje este tempo previsto em lei para os docentes é de 25 anos professoras e de 30 anos professores.
“Quero, se possível, realizar este encontro ainda nesta semana. Meu gabinete já está propondo o encontro. Não podemos perder tempo. Quero ouvir os pleitos do SINTEAL diante do projeto de Reforma da Previdência para fazer esta defesa qualificada no plenário da Câmara. Este diálogo com o sindicato é muito importante, trata-se de uma entidade que precisa ser ouvida, e esta reunião vai ajudar em muito neste esforço em defesa da categoria” concluiu Marx Beltrão.
Transição
Como regra de transição para os docentes no projeto da Reforma da Previdência, consta os professores poderão optar pelos pontos, que é a soma de idade e tempo de contribuição, começando com 81 para mulheres e 91 para homens em 2019 e subindo um ponto a cada ano; ou pela idade mínima combinada com tempo de contribuição.
Neste caso, a idade começa com 51 anos para as mulheres e 56 para os homens em 2020, aumentando seis meses a cada ano até chegar a 60. Os professores da rede pública que entraram antes de 2003 terão de se aposentar aos 60 anos se quiserem benefício igual ao último salário.
