Publicado em 18/11/2025, às 15h53
A Câmara de Maceió aprovou novas normas para o uso de embarcações motorizadas de lazer nas praias urbanas, visando reduzir acidentes e proteger o meio ambiente.
O projeto de lei, de autoria da vereadora Silvania Barbosa, destaca que o uso irregular desses veículos pode causar poluição sonora e degradação ambiental, além de acidentes em áreas de banho.
Com a aprovação, o projeto segue para o Poder Executivo Municipal, e entre as novas regras estão a criação de zonas de proibição e corredores náuticos, além de licenciamento para atividades comerciais.
A Câmara de Maceió aprovou as normas de uso, circulação e ordenamento de embarcações aquáticas motorizadas de lazer nas praias urbanas da capital alagoana. O parecer do projeto de lei nº 394/2025 foi publicado na edição desta terça-feira, 18, do Diário Oficial do Município.
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De acordo com o PL, de autoria da vereadora Silvania Barbosa (Solidariedade), o uso irregular deste tipo de veículo em áreas de banho pode causar acidentes, poluição sonora e degradação ambiental.
O foco da nova legislação é o uso de espaço público, proteção do meio ambiente e segurança local. Entre as novas regras propostas estão a instituição de zonas de proibição e corredores náuticos, além de regras para licenciamento de atividades comerciais.
Aprovado na Casa de Mário Guimarães, o projeto agora segue para apreciação do Poder Executivo Municipal.
Alagoas é o estado com mais acidentes de jet ski no Nordeste
Uma divulgação da Marinha do Brasil no último domingo, 16, apontou que Alagoas lidera o número de acidentes envolvendo motos aquáticas no Nordeste nos últimos cinco anos. No período, ao todo, foram 17 registros, quantidade que reforça a importância de ações educativas e preventivas na orla.
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