Por Redação
O secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, foi afastado por 180 dias após a Polícia Federal deflagrar a Operação Estágio IV, que investiga um esquema de desvio de recursos na saúde do estado, incluindo a apreensão de R$ 815 mil em espécie.
As investigações revelam um esquema de favorecimento em contratos emergenciais e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde, com a aquisição de bens, como uma pousada em Porto de Pedras, comprada por R$ 5,7 milhões por empresários envolvidos.
Em resposta à operação, Pontes classificou a ação da PF como um abuso de poder e defendeu sua gestão, destacando melhorias na saúde pública, enquanto o governador Paulo Dantas acatou o pedido de afastamento do secretário.
O secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, que foi afastado do cargo por 180 dias nesta terça-feira (16), se manifestou sobre a operação da Polícia Federal que investiga um esquema milionário na Saúde no estado.
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Em nota encaminhada à imprensa (veja abaixo), o secretário classificou a ação como "abuso" e disse que a Polícia Federal não teria respeitado os "limites de suas competências institucionais".
"Esta operação evidencia o abuso da Polícia Federal em não respeitar os limites de suas competências institucionais, forçando uma ação persecutória que não apresenta o mínimo de evidência de competência de atuação federal", disse trecho da nota.
Gustavo Pontes também cita que vem desempenhando melhorias na saúde pública ao longo dos últimos anos
"Enquanto secretário de Estado, me empenho em promover melhorias na saúde pública, tendo conseguido, graças ao esforço de centenas de servidores, avançar em várias áreas. Para ficar em um exemplo:a construção de unidade hospitalar em Palmeira dos índios, obra custeada apenas com recursos estaduais, sem nenhum centavo do Governo Federal ou de emendas parlamentares", completou.
Veja, abaixo, a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
Considerando os acontecimentos de hoje, venho a público destacar que
possuo mais de 30 anos dedicados à medicina e à atividade
empresarial, jamais sendo citado em qualquer investigação
de natureza criminal. Isso porque simplesmente porque nunca pratiquei absolutamente nenhum ilícito penal.
Ao contrário, dedico minha vida a salvar outras, tanto na iniciativa privada como no âmbito da administração pública.
Enquanto secretário de Estado, me empenho em promover melhorias na saúde pública, tendo conseguido, graças ao esforço de centenas de servidores, avançar em várias áreas. Para ficar em um exemplo:a construção de unidade hospitalar em Palmeira dos índios, obra custeada apenas com recursos estaduais, sem nenhum centavo do Governo Federal ou de emendas parlamentares.
Esta operação evidencia o abuso da Polícia Federal em não respeitar os limites de suas competências institucionais, forçando uma ação persecutória que não apresenta o mínimo de evidência de competência de atuação federal.
Por fim, reforço que o uso de recursos públicos na minha gestão sempre
foi empreendido de maneira transparente, disponível para consulta pública e a aberta a qualquer tipo de fiscalização.
A OPERAÇÃO
A Polícia Federal apreendeu, nesta terça-feira, 16, o equivalente a R$ 815 mil em espécie durante o cumprimento dos mandados na Operação Estágio IV, que investiga um esquema milionário na Saúde de Alagoas. A pedido da PF, o secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, foi afastado do cargo por 180 dias, em decisão acatada pelo governador Paulo Dantas.
A operação foi deflagrada para investigar um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em Alagoas. As investigações apontam favorecimento em contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Saúde (Sesau) e também apuram o desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os bens adquiridos pelo grupo está uma pousada em Porto de Pedras (AL), comprada em 2023 por R$ 5,7 milhões, paga por empresários beneficiados pelo esquema. Os valores também custearam viagens internacionais e gastos pessoais dos investigados.
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