Um dos quatro réus condenados pelo incêndio da boate Kiss, que deixou 242 pessoas mortas em 2013, recebeu o benefício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para cumprir a pena em regime aberto.
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Elissandro Spohr, que foi sócio da boate e cumpria a pena de 12 anos de prisão na Penitenciária Estadual de Canoas, terá de usar tornozeleira eletrônica e se apresentar regularmente ao Judiciário.
A Polícia Penal gaúcha confirmou nesta quarta-feira (17) que já cumpriu a decisão judicial para instalação de tornozeleira eletrônica. A reportagem ainda não obteve retorno da defesa de Elissandro.
Spohr havia sido condenado originalmente a 22 anos e 6 meses de prisão no julgamento realizado em 10 de dezembro de 2021. A pena foi reduzida para 12 anos em agosto deste ano, quando o TJ-RS decidiu pela diminuição das punições dos quatro condenados pelo incêndio, após a análise de recursos das defesas.
O outro sócio da boate, Mauro Londero Hoffmann, também teve a pena fixada em 12 anos, ante a condenação original de 19 anos e 6 meses. Os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que haviam sido condenados a 18 anos de prisão, tiveram as penas ajustadas para 11 anos de prisão.
Em setembro, o TJ-RS autorizou a progressão para o regime semiaberto de Elissandro, Marcelo e Luciano.
O júri que condenou os quatro réus havia sido anulado em agosto de 2022 pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e a anulação foi mantida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em setembro de 2023.
Já em fevereiro deste ano, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) reverteu a decisão e manteve as condenações, determinando a prisão imediata de todos.
O incêndio da boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária, quando um artefato pirotécnico usado pela banda Gurizada Fandangueira atingiu o teto do local, revestido com espuma instalada irregularmente.
O fogo se espalhou rapidamente e provocou a liberação de gases tóxicos com a queima da espuma, que causaram a morte por asfixia da maioria das 242 vítimas. Outras 636 pessoas ficaram feridas.
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