Brasil

STF forma maioria para manter obrigatoriedade de uso de máscara

Metrópoles | 12/02/21 - 17h47
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12/2), para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, por causa da pandemia de Covid-19. A medida está sendo discutida no plenário virtual.

Em agosto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras de proteção como protocolo de combate à pandemia.

A obrigatoriedade do uso de equipamento individual nestes espaços foi estabelecida em uma lei que entrou em vigor em julho.

O texto determina a necessidade do uso de máscara em áreas de acesso ao público, de modo geral, e dá exemplos: estabelecimentos comerciais e industriais, escolas e templos religiosos. Ou seja, em lugares fechados onde haja reunião de pessoas. Ao sancionar o texto, Bolsonaro vetou o trecho que descrevia esses locais.

A liminar foi confirmada pelo plenário. Agora, o Supremo voltou a discutir o tema no mérito, em plenário virtual, no qual os ministros depositam seus votos remotamente.

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os demais podem votar até a meia-noite.