Por CNN Brasil
A Primeira Turma do STF está inclinada a manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a decisão se estendendo até as 20h para registro de votos, após a saída do ministro Luiz Fux, que era a única voz contrária no colegiado.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino argumentaram que a violação da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro e a convocação de uma vigília por seu filho indicam um planejamento de fuga e deslealdade com as instituições, aumentando o risco de confrontos e desordens.
A defesa de Bolsonaro alegou que a violação foi resultado de confusão mental e que ele não tinha intenção de fugir, mas a prisão foi decretada devido à gravidade das ações do ex-presidente, que atualmente se encontra em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O caso é analisado em plenário virtual, modelo no qual não há discussão entre os ministros, e se estenderá até as 20h para registro de votos. Até o momento, se manifestaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda falta o voto de Cármen Lúcia.
Com a saída de Luiz Fux, única voz dissonante do colegiado, a decisão de manter Bolsonaro preso tende a ser unânime.
Os votos dos ministros
Primeiro a se manifestar, Moraes defendeu a manutenção da decisão. Segundo o ministro, Bolsonaro é "reiterante" no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica.
O ministro menciona ainda que o ex-presidente confessou ter mexido no equipamento, evidenciando um "cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".
Em voto, Dino também mencionou a violação da tornozeleira e a convocação da vigília por parte do filho do ex-presidente. Disse ainda que as fugas recentes de aliados (como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro) evidenciam "profunda deslealdade com as instituições pátrias".
Sobre a vigília, Dino argumenta que grupos de apoiadores do ex-presidente frequentemente atuam de forma "descontrolada", aumentando o risco de violação de propriedades, de confrontos e de repetição dos atos vistos no 8 de janeiro, inclusive com bombas ou armas. Segundo o ministro, mesmo a casa do ex-presidente poderia ser invadida, o que colocaria em risco policiais e moradores.
"Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios, cenas de confrontos físicos etc", afirma Dino.
Entenda
Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente na madrugada de sábado (22). A violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pesaram para a decisão, já que, para Moraes, indicavam planejamento de fuga.
Em manifestação, a defesa de Bolsonaro afirmou que a violação da tornozeleira foi episódio de “confusão mental”, supostamente provocado pela interação indevida de medicamentos para soluços.
Na audiência de custódia, Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma “escuta” instalada na tornozeleira e tentou abrir apenas a tampa do dispositivo, e não removê-lo. A defesa sustenta que o vídeo entregue pela Seape confirma a fala arrastada e confusa do ex-presidente e indica um comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga.
Os advogados também afirmam que, mesmo que o equipamento parasse de funcionar, Bolsonaro não teria condições de deixar sua residência, que é monitorada continuamente por policiais federais e fica em um condomínio fechado.
Desde sábado, Jair Bolsonaro está preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
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