Por TNH1
A série Tremembé, do Prime Video, reacendeu nas redes a dúvida sobre possíveis pagamentos a criminosos retratados na produção. A obra mistura fatos reais e ficção ao narrar histórias de detentos famosos, como Suzane Richthofen, Elize Matsunaga e os irmãos Cravinhos.
Segundo o especialista Fernando Canutto, presos não recebem por séries com caráter jornalístico ou documental, já que tratam de histórias públicas e amplamente divulgadas. Apenas quem firma contrato é remunerado.
Pagamento só poderia ocorrer em caso de entrevista exclusiva negociada com o próprio detento, com autorização da administração penitenciária. A legislação brasileira não impede esse tipo de obra nem prevê cachê aos retratados.
Desde o lançamento, a série Tremembé, do Prime Video, virou assunto nas redes sociais e reacendeu uma dúvida que sempre aparece quando obras sobre crimes reais fazem sucesso: os criminosos retratados recebem algum tipo de pagamento?
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A produção narra histórias de detentos “famosos” do presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, como Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga, Daniel e Cristian Cravinhos e Alexandre Nardoni.
A série é inspirada nos livros-reportagem de Ulisses Campbell - Suzane: Assassina e Manipuladora (2020) e Elize Matsunaga: A Mulher que Esquartejou o Marido (2021) - e mistura fatos reais com elementos ficcionais.
Há cachê?
Em regra, não. Segundo o especialista em propriedade intelectual Fernando Canutto, os presos não são remunerados por obras como Tremembé, já que a série “condensa, de forma artística, uma história de domínio público, amplamente divulgada ao longo dos anos, o que permite que diferentes pessoas a relatem”.
Ele explica que produções com caráter jornalístico ou documental normalmente não pagam aos personagens reais que inspiram a trama. “São criminosos condenados e a história é de amplo conhecimento. Por norma, apenas quem assina contrato recebe remuneração”, afirma.
Quando poderia haver pagamento?
Segundo Canutto, a situação muda se houver negociação de entrevista exclusiva com algum dos presos. Nesse caso, um valor pode ser combinado, desde que a administração penitenciária autorize a concessão da entrevista. Não há impedimento legal para que o preso receba por isso.
A própria série retrata um episódio assim: Suzane Richthofen e Sandra Regina (a Sandrão) teriam aceitado participar de uma entrevista exclusiva para o programa de Gugu Liberato por cerca de R$ 120 mil, sendo R$ 100 mil para Suzane, R$ 20 mil para Sandrão, além de três máquinas de costura.
O que diz a legislação?
A legislação brasileira não proíbe a produção de séries documentais ou jornalísticas sobre crimes e também não prevê pagamento aos retratados, desde que as histórias sejam públicas e baseadas em fatos amplamente conhecidos.
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