Por CNN Brasil
Empresas que realizam mais de 15 mil ligações mensais devem autenticar suas chamadas, conforme decisão da Anatel, visando reduzir fraudes e chamadas indesejadas. Essa medida impede que ligações não verificadas cheguem aos consumidores, aumentando a segurança nas comunicações.
Cerca de 350 empresas de telemarketing, responsáveis por 50% das ligações no Brasil, serão afetadas pela nova regra, que se baseia em um sistema de autenticação mais rigoroso. A Anatel estima que as contratações dos serviços de autenticação sejam finalizadas até dezembro, com efeitos visíveis a partir de janeiro de 2026.
A nova funcionalidade bloqueia chamadas não validadas, dificultando o mascaramento de números e garantindo que o número exibido corresponda ao chamador real. A Anatel acredita que essa abordagem concentrará esforços na proteção dos consumidores contra chamadas abusivas.
As empresas que realizam mais de 15 mil ligações por mês já são obrigadas a autenticar as chamadas realizadas, conforme decisão do Conselho Diretor da Anatel no começo do mês.
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A medida funciona como uma espécie de "filtro das operadoras": a funcionalidade irá identificar se o número realmente pertence à empresa emissora antes de permitir que a ligação chegue ao consumidor. Caso não, o usuário não receberá a chamada.
A medida mostra avanço de decisão que vale desde o começo do mês, quando empresas de telecomunicações começaram a notificar os grandes chamadores. Após a notificação, essas empresas devem contratar o serviço de autenticação junto à sua operadora no prazo de até 30 dias.
A expectativa é que o novo sistema de autenticação reduza as ligações fraudulentas e inoportunas.
Em agosto, o Conselho Diretor da Anatel aprovou novas medidas no combate às chamadas abusivas, como a obrigatoriedade de autenticação para grandes chamadores, além de incentivos à identificação do chamador.
Há cerca de 350 empresas de Telemarketing que serão impactadas, respondendo por aproximadamente 50% das ligações por mês nas redes brasileiras – equivalente a cerca de 10 bilhões de chamadas por mês, informou a Anatel.
Segundo a agência, as contratações dos serviços de autenticação devem ser concluídas ao longo de dezembro. A expectativa é que os consumidores percebam os efeitos das novas regras a partir de janeiro de 2026.
Como vai funcionar
Caso o número não seja validado pela operadora, o usuário não receberá a chamada.
Para a Anatel, será “mais efetivo concentrar esforços na obrigação de usar mecanismos de autenticação para reduzir o incômodo aos consumidores.”
O novo sistema dificulta o mascaramento de número, bloqueando chamadas falsas e garantindo que o número exibido pertença ao chamador. Além disso, as medidas abrangerão 50% das chamadas na rede, acima dos 10% do antigo sistema 0303.
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