Por Redação
O desembargador Klever Rêgo Loureiro suspendeu a programação de nove emissoras de rádio e dez perfis em redes sociais até o fim do primeiro turno das eleições em Alagoas, em resposta a uma ação que alega favorecimento indevido a um candidato ao governo.
A coligação que apresentou a ação argumenta que as emissoras e perfis estavam prejudicando candidaturas adversárias, levando o relator a considerar a necessidade de uma medida temporária enquanto a investigação prossegue.
A decisão permite a continuidade da propaganda eleitoral gratuita e das transmissões obrigatórias, e os investigados terão a oportunidade de se defender antes que a questão seja reavaliada após o primeiro turno.
O desembargador Klever Rêgo Loureiro, relator de uma ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), determinou a suspensão da programação normal de nove emissoras de rádio e de dez perfis em redes sociais até o encerramento da votação do primeiro turno, em 4 de outubro. A decisão foi tomada em caráter de urgência e ainda terá seu mérito analisado.
LEIA TAMBÉM
A ação foi apresentada pela coligação Pra Alagoas Fazer História de Novo. A coligação alega que as emissoras e os perfis foram utilizados para favorecer a chapa do candidato ao governo JHC e prejudicar candidaturas adversárias. Ao examinar o pedido inicial, o relator considerou haver elementos suficientes para adotar uma medida temporária enquanto os fatos são apurados. Os investigados serão notificados para apresentar defesa.
Nas rádios, a ordem preserva a propaganda eleitoral gratuita e as transmissões obrigatórias por lei. A suspensão dos perfis não determina a exclusão de seu conteúdo. A decisão também prevê a preservação de gravações e outros registros para a investigação.
O relator ressalta expressamente que a decisão não conclui se houve uso indevido dos meios de comunicação ou abuso do poder econômico. As medidas deverão ser reexaminadas após o primeiro turno. O processo é o de nº 0601753-69.2026.6.02.0000.
Gostou? Compartilhe
