Justiça

Uerj debate dupla parentalidade homoafetiva movida em ação no STF

Com a participação de juristas a ativistas, live pretende discutir a importância e os efeitos da ADPF Nº 899

Assessoria | 03/12/21 - 12h46
Foto: Felipe Sampaio / Ascom STF

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF Nº 899, apresentada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT,  junto ao Supremo Tribunal Federal - STF, que solicita pedido de liminar para que órgãos público corrijam seus formulários, procedimentos e sistemas de registro, incluindo as expressões “Filiação 1” e “Filiação 2” ou similares que não denotem o gênero dos genitores para contemplar as famílias homoafetivas e transafetivas , é pauta da Live organizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito da UERJ.

Participam das discussões os juristas autores da representação, Ivanilda Figueiredo, Diretora do CEPED UERJ e Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),  Lívia Paiva, Professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Daniel Sarmento, professor titular de Direito Constitucional da UERJ e Wallace Corbo, Advogado na Clinica de Direitos Fundamentais da UERJ, e também  as ativistas, Symmy Larrat, presidenta da ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos e Marcela Tiboni, mãe, lésbica, lésbica e autora dos livros "MAMA: um relato de maternidade homoafetiva" e "Maternidades no Plural".

A Live acontece nesta sexta-feira (3), a partir das 19 horas no Canal do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito da UERJ - CEPED UERJ.