Por O Tempo
Uma turista de Santa Catarina foi multada em R$ 10 mil pelo ICMBio por segurar uma tartaruga-marinha durante um mergulho em Fernando de Noronha, Pernambuco. A infração ocorreu em 26 de setembro, quando a visitante de Florianópolis publicou um vídeo mostrando a interação com o animal marinho. A autuação foi formalizada em 3 de outubro, após a identificação da conduta proibida.
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O vídeo compartilhado pela própria turista mostra o momento em que ela segura uma tartaruga da espécie Chelonia mydas, comportamento que viola as normas estabelecidas pelo Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do arquipélago.
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A proibição existe para proteger o ecossistema local e preservar os animais marinhos em seu habitat natural. A interação ocorreu nas águas que circundam o arquipélago pernambucano, área sujeita a regras específicas de preservação ambiental.
O valor da multa corresponde ao máximo previsto pelo Artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514, que estabelece penalidades para quem "destruir, danificar ou provocar a morte de espécimes da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente".
A legislação prevê "multa de R$ 500 (quinhentos reais) a R$ 10 mil (dez mil reais) por indivíduo". Em um caso semelhante, um empresário local foi multado em R$ 6.240 por navegar sem autorização no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, em 6 de outubro.
Os infratores têm prazo de 20 dias corridos após o recebimento da autuação para apresentar defesa administrativa, conforme estabelecido nas normas do ICMBio.
Em nota publicada no site do ICMBio Noronha, a coordenadora da Área Temática de Proteção do ICMBio em Fernando de Noronha, Edineia Correia, defendeu que os banhistas mantenham distância, não toquem nem alimentem os animais marinhos. Segundo ela, essas medidas são necessárias para "evitar estresse, ferimentos e alteração de comportamento na fauna marinha".
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