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Volta às aulas: 6 estados já decidiram que não exigirão prova de vacinação

Metrópoles | 16/01/22 - 19h03
Foto: Metrópoles

A maior parcela das redes estaduais de educação pretende iniciar o ano letivo em fevereiro e com aulas presenciais. No país, ainda não é consenso a exigência a comprovação de imunização contra a Covid-19.

Com início da imunização de crianças entre 5 e 11 anos, as discussões ganham musculatura. Porém seis unidades da Federação já decidiram que a não vacinação não será empecilho para o regresso, mesmo em meio à circulação da variante Ômicron, muito mais contagiosa.

Os governos do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul anunciaram que não exigirão a vacina, segundo levantamento do Metrópoles.

Na próxima quarta-feira (19/1), a rede estadual goiana volta a funcionar. Será a primeira rede estadual do país a abrir as escolas. Em fevereiro, entre os dias 2 e 14, outros 20 estados irão reabrir as escolas para o início do ano letivo.

Em março, três unidade da Federação retomam as aulas — Amapá, Mato Grosso do Sul e Pará. Em abril, é a vez do Acre. Ceará e Rio de Janeiro ainda não divulgaram datas.

Os cronogramas foram atualizados pela plataforma alimentada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) na última quinta-feira (13/1).

A comunidade médico-científica é a favor da comprovação da imunização, mas secretários de Educação são resistentes à exigência.

As escolas da rede pública de 22 capitais já exigem o cartão de vacinação tradicional atualizado, segundo dados do Consed. A ausência de alguma dose, porém, não impede a matrícula.

Cobrança flexível
O infectologista Dalcy Albuquerque, médico da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), defende que a cobrança é justa, mas deve ser “flexível”.

“A vacinação efetiva vai começar na próxima semana. Crianças acima de 11 anos já estão sendo vacinadas. Neste caso, a cobrança é pertinente. A vacinação não deve atrasar o início das aulas. A educação no Brasil já foi muito prejudicada no Brasil por causa da pandemia”, avalia.

Ele acrescenta: “As escolas poderiam funcionar como polo de vacinação. O impacto do atraso do Ministério da Saúde na compra das vacinas que não seja o atraso no início das aulas, o que seria prejudicar um público bastante vulnerável”.

MEC x STF
O Ministério da Educação (MEC) é contra a exigência. Em 30 de dezembro, a pasta orientou, por meio de portaria, que instituições federais de ensino não cobrassem o comprovante de vacinação.

A comunidade acadêmica e sanitaristas criticaram duramente a medida. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ato um dia depois, em 31 de dezembro. Não há decisão do STF sobre a questão em relação às escolas de ensino fundamental.