Quem está no meio do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação recebeu um alerta essencial do Detran após a aprovação da nova resolução do Contran, que reformula profundamente todas as etapas da formação de condutores no Brasil.
Com tantas mudanças anunciadas, muitos candidatos ficaram em dúvida sobre qual regra vai valer para quem já iniciou o procedimento — e o órgão decidiu esclarecer antes que a confusão aumente.
Quem já começou segue as regras antigas, afirma Detran
Segundo explicou Henrique Fernandes, presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul (Sindcfc-MS), ninguém que já está em andamento será prejudicado.
“O entendimento é que quem estava na regra antiga termine o processo dentro da regra que estava ativa na época”, afirmou. Ou seja, todos aqueles que já abriram o processo continuam seguindo o modelo tradicional, inclusive com a carga obrigatória de 20 aulas práticas.
A nova resolução só passa a valer após publicação oficial no Diário Oficial da União. Até lá, nada muda para quem está no meio do caminho. O Detran reforça que isso garante segurança jurídica e evita que candidatos sejam surpreendidos no meio da formação.
Enquanto isso, o Governo Federal anunciou nesta terça-feira (9) o programa CNH Brasil, que deve reduzir em até 80% o custo para tirar a habilitação — que hoje pode chegar a R$ 5 mil. A proposta traz a maior reformulação já feita no processo de formação, com foco em menos burocracia, mais acessibilidade e mais caminhos para a preparação do aluno.
Após a publicação da mudança, quem iniciar o processo poderá fazer tudo diretamente no site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo CDT. As aulas teóricas serão gratuitas e digitais, e as práticas cairão de 20 para apenas 2 horas obrigatórias. Os candidatos também poderão escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou modelos personalizados — inclusive usando o próprio veículo.
