O BBB 26 foi marcado neste domingo (18) por um episódio que ultrapassou os limites do entretenimento e se tornou um caso com desdobramentos jurídicos graves. O participante Pedro Henrique Espindula, de 22 anos, deixou o reality após tentar beijar à força a advogada Jordana Morais dentro da despensa.
A cena foi registrada pelas câmeras do programa e, posteriormente, confirmada pelo próprio brother em conversa com a produção. Em um depoimento no confessionário, depois de desistir do programa, Pedro afirmou que Jordana chamou sua atenção por ela se parecer com sua esposa.
A direção do programa informou que, caso ele não tivesse optado pela saída voluntária, seria expulso do jogo. Fora da casa, no entanto, o episódio não se encerra apenas como uma polêmica televisiva: Pedro pode chegar a ser preso pelo assédio.
O que diz a lei sobre esse tipo de situação
De acordo com especialistas, a conduta pode ser enquadrada como importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal desde 2018. A lei define esse tipo de infração como qualquer ato de cunho sexual praticado sem consentimento, com o objetivo de satisfazer desejo próprio.
A pena prevista varia de um a cinco anos de reclusão. O que reforça o conjunto de provas do caso é a existência de imagens e a confissão do próprio autor.
Mesmo que o flagrante não tenha ocorrido no momento exato, o Ministério Público ainda pode analisar o caso e decidir pela abertura de investigação. Isso porque a importunação sexual é um crime de ação penal pública, o que significa que não depende de denúncia formal da vítima para ser apurado.
A produção do programa não comentou possíveis medidas legais contra Pedro. Nas redes, o episódio gerou repercussão sobre assédio e segurança da mulher, mesmo em um ambiente televisionado e filmado.
