O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago no valor de um salário mínimo, segue como uma das principais políticas de proteção social para idosos de baixa renda no país. Em 2026, o valor do benefício corresponde a R$ 1.621 mensais, mas ele não é o único direito disponível para quem se enquadra nos critérios exigidos pelo governo federal.
Idosos a partir de 60 anos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, podem acessar uma série de auxílios complementares que ajudam a reduzir despesas básicas e ampliar a proteção social.
O cadastramento é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e funciona como porta de entrada para a maioria dos programas sociais voltados a esse público.
Desconto na conta de luz e outros serviços essenciais
Entre os benefícios mais relevantes está a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos progressivos na conta de luz. Dependendo do consumo mensal, a redução pode chegar a 65% do valor da fatura. Após a validação do CadÚnico junto à distribuidora, o abatimento é aplicado automaticamente.
Outro auxílio importante é a Tarifa Social de Água e Esgoto, disponível em diversas regiões do país. Nesse caso, os percentuais de desconto variam conforme a companhia estadual de saneamento, sendo necessário consultar a concessionária local para verificar as regras e condições de acesso.
Isenção de IPTU pode aliviar o orçamento
Embora não exista uma regra nacional, muitos municípios oferecem isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos de baixa renda. Em geral, a comprovação da situação socioeconômica é feita por meio do CadÚnico. O pedido deve ser realizado diretamente na prefeitura, respeitando as normas estabelecidas em cada cidade.
Outros direitos pouco conhecidos
Além dos benefícios ligados a contas e impostos, idosos inscritos no CadÚnico também podem ter acesso a vantagens menos divulgadas, como a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos federais, desde que atendam aos critérios de renda exigidos.
Especialistas em assistência social alertam que, para garantir o acesso contínuo a esses direitos, é fundamental manter o CadÚnico sempre atualizado. A recomendação é realizar a revisão cadastral a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na renda familiar, endereço ou composição do domicílio.
Com o cadastro regularizado, idosos de baixa renda conseguem ampliar o alcance dos benefícios sociais e reduzir gastos essenciais, fortalecendo a proteção financeira além da aposentadoria ou do BPC.
