O governo do Nepal bloqueou, em 4 de setembro, a operação de cerca de 20 plataformas de mídia social. Entre elas, estão gigantes como Facebook, LinkedIn, YouTube e X (antigo Twitter). A medida ocorre pela falta de registro legal dessas plataformas no país, conforme exigência da Suprema Corte nepalesa.
O objetivo declarado do governo é mitigar a disseminação de desinformação, contudo, especialistas em liberdade de imprensa estão preocupados com as possíveis restrições à liberdade de expressão.
A decisão afeta significativamente as redes sociais mais utilizadas no Nepal. Dados indicam que a taxa de penetração de internet no Nepal é superior a 90%, e 87% dos usuários de redes sociais utilizam o Facebook, de acordo com o Statcounter.
A proibição impacta a comunicação e o comércio eletrônico, além de alterar a dinâmica social local, pois as redes sociais são um canal importante para interações diárias.
Liberdade de imprensa
O bloqueio das plataformas trouxe à tona debates acirrados sobre a liberdade de expressão e o direito à informação. O governo argumenta que a medida é necessária para garantir a conformidade legal e segurança nas redes.
Por outro lado, entidades de imprensa veem a situação como um risco potencial de censura, alertando para um precedente que pode limitar o acesso à informação e enfraquecer a liberdade de imprensa.
Regularização
As plataformas têm um prazo de sete dias para regularizar sua situação, devendo se registrar junto às autoridades locais, designar um representante e um responsável por litígios.
Caso não cumpram as exigências, permanecerão desativadas. Este cenário cria um impasse, já que a não conformidade pode resultar em bloqueios prolongados, alterando radicalmente a cultura digital no Nepal.
