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Mudança na lei do cacau pode afetar o chocolate que você compra nos supermercados

Por Julia da Silva
23/03/2026
Mudança na lei do cacau pode afetar o chocolate que você compra nos supermercados

Créditos: Freepik

Uma mudança na legislação sobre o cacau pode transformar a forma como o chocolate chega às prateleiras — e também o que o consumidor leva para casa sem perceber.

Um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados do Brasil propõe novas regras para a composição e rotulagem dos produtos, com impacto direto na qualidade e transparência do mercado.

O que pode mudar no chocolate vendido no Brasil

O texto estabelece critérios mais rigorosos sobre o que pode ser chamado de chocolate. Entre as principais mudanças está a definição de percentuais mínimos de cacau. Surgem duas novas categorias: o “chocolate intenso”, com mais de 35% de cacau, e o “chocolate doce”, com pelo menos 25%.

Produtos tradicionais também passam por ajustes. O chocolate ao leite, por exemplo, deverá conter no mínimo 25% de cacau e 14% de leite. Já o chocolate branco precisará ter ao menos 20% de manteiga de cacau — ingrediente essencial que hoje não tem exigência mínima clara na regulamentação.

Outro ponto importante é a limitação de até 5% de gorduras vegetais hidrogenadas na composição. A medida busca reduzir o uso de substitutos mais baratos da manteiga de cacau, o que pode elevar a qualidade dos produtos.

A rotulagem também deve mudar. As embalagens terão que informar, de forma visível, o percentual de cacau, ocupando pelo menos 15% da área frontal. A ideia é facilitar a comparação entre produtos e evitar que itens com baixo teor de cacau sejam vendidos como “chocolate”.

O debate ganhou força após estudos indicarem que muitos produtos classificados como “meio amargo” têm composição semelhante à de chocolates ao leite, com alto teor de açúcar.

Se aprovado também pelo Senado Federal do Brasil, o projeto pode mudar o padrão do mercado em até 360 dias. Para o consumidor, isso significa mais clareza — e possivelmente um chocolate mais fiel ao que promete no rótulo.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
Julia da Silva

Julia da Silva

Jornalista com experiência em textos jornalísticos e de redação criativa, interessada pelo mundo e por boas histórias.

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