É tradição que toda loja da Havan, do empresário brasileiro Luciano Hang, tenha uma réplica da Estátua da Liberdade instalada na sua frente. No entanto, a unidade de São Luis, no Maranhão, está enfrentando problemas com a justiça e pode perder o direito sobre a escultura, o que tem deixado o executivo furioso.
O empresário reagiu publicamente após o Ministério Público do Maranhão entrar com uma ação civil pública pedindo a retirada da estrutura instalada em São Luís. O órgão alega que a estátua, com cerca de 35 metros de altura, configura “poluição visual” e foi instalada sem o licenciamento específico exigido para esse tipo de estrutura. Vale salientar que o processo ainda está em andamento e não há decisão final.
Por que a Justiça pode obrigar a retirada da estátua
O ponto central da ação está na classificação do monumento. Para o Ministério Público, a estátua não é apenas decorativa, mas sim um elemento publicitário de grande impacto urbano — o que exigiria autorização específica, diferente do alvará comum da loja.
Um laudo técnico citado no processo reforça essa interpretação, ao classificar a estrutura como um “engenho publicitário” que precisa de licenciamento próprio e análise de impacto na paisagem urbana.
Diante disso, o pedido inclui três medidas principais:
- Regularização obrigatória da estátua
- Pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos
- Retirada do monumento caso a licença seja negada
A reação de Luciano Hang
Do outro lado, Hang contesta a ação e afirma que a obra seguiu todos os trâmites legais antes mesmo do início da construção. O empresário também elevou o tom ao comentar o caso, classificando a medida como motivada por fatores que vão além de uma discussão técnica. Em suas manifestações públicas, ele afirma que a estrutura faz parte da identidade visual da empresa e está instalada em propriedade privada com autorização.
Além disso, Hang questiona a prioridade da ação diante de outros problemas urbanos da cidade, sugerindo que o caso ganhou dimensão política.
