O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vetaria qualquer proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro que venha do Congresso Nacional. A declaração foi feita em entrevista à BBC News, no Palácio da Alvorada.
A posição de Lula joga luz sobre as discussões políticas em Brasília a respeito de uma possível tentativa de anistiar Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão em setembro deste ano.
Durante a entrevista à BBC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também rejeitou a comparação entre sua ausência nas eleições de 2018 e uma possível ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2026.
Lula argumentou que os contextos são distintos, afirmando que, em 2018, estava preso devido à conduta que classificou como irresponsável por parte do então juiz Sérgio Moro e do promotor Deltan Dallagnol. Segundo ele, não havia qualquer prova que justificasse sua condenação na ocasião.
Pressões no legislativo
O cenário político no Congresso Nacional é tenso. Aliados bolsonaristas pressionam pela votação de um projeto de lei que poderia anistiar Bolsonaro, condenado por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Desde agosto, ele cumpre pena em prisão domiciliar, com vigilância eletrônica. A proposta de anistia é alvo de grande preocupação entre setores da sociedade e instituições brasileiras.
Enquanto Lula enfatiza que sua posição é de bloquear qualquer tentativa de anistia, ele também observou que a responsabilidade final cabe ao Legislativo. Caso a Câmara e o Senado aprovem a proposta, o veto presidencial poderia ser anulado em sessão conjunta, reabrindo a discussão jurídica.
Possíveis repercussões jurídicas
A questão da anistia para crimes contra a democracia já foi objeto de discussão no STF. Em um julgamento de 2010, a corte decidiu que a Lei da Anistia de 1979 era constitucional. No entanto, esse tipo de anistia para crimes recentes gera dúvidas e pode ser contestado judicialmente.
O STF pode novamente ser envolvido se o Congresso Nacional aprovar a anistia.
