Estudos elaborados por especialistas de institutos como o CDPP e o IMDS propõem alterações estruturais na Previdência Social, com impacto direto sobre a idade mínima para aposentadoria, as alíquotas de contribuição do MEI e o pagamento de um adicional para mulheres com filhos.
As mudanças, que dependeriam de uma nova reforma previdenciária, também incluiriam o fim das aposentadorias especiais, inclusive a de militares, e a extinção de regras diferenciadas entre categorias profissionais.
Idade mínima de 67 anos para se aposentar
Uma das propostas centrais é o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria até os 67 anos, além da criação de um bônus para mulheres que tiverem filhos, como forma de compensar o tempo dedicado à maternidade.
Para os microempreendedores individuais, a sugestão é alterar a alíquota de contribuição, em um modelo diferente do que o governo atualmente discute. O reajuste do salário mínimo também seria alterado, com correção acima da inflação, e o regime de repartição daria lugar a uma camada de capitalização, que passaria a conviver com o sistema atual.
As mudanças seriam viabilizadas por meio de duas frentes: alterações nas normas e a transição para um sistema misto, que combinaria repartição e capitalização. Além disso, seriam necessárias medidas para eliminar desonerações e intensificar o combate a fraudes e sonegação, especialmente no INSS.
Envelhecimento acelerado da população
O envelhecimento acelerado da população é o principal motor das discussões. A taxa de fecundidade caiu para menos de dois filhos por mulher, enquanto a expectativa de vida aumentou mais de 20 anos.
Estima-se que, em três décadas, 32,5 milhões de novos beneficiários sejam incorporados ao sistema, que hoje paga cerca de 42 milhões de benefícios. O déficit do RGPS deve subir de 2,49% do PIB em 2026 para 10,41% em 2100.
