A proposta de projeto de lei número 2629/26, apresentada pelo deputado Marcos Tavares, pretende barrar agressores de estádios de futebol no Brasil. Visa proibir a entrada de pessoas condenadas por violência doméstica, crimes sexuais e maus-tratos a animais em eventos esportivos. Inclui também devedores de pensão alimentícia. Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá ser implementado em 2027.
O bloqueio de entrada será baseado em decisões judiciais definitivas, atentando-se para criar um ambiente seguro nos eventos esportivos. A execução dependerá da colaboração entre clubes, organizadores e plataformas de venda de ingressos.
Tecnologias como biometria e reconhecimento facial serão empregadas para garantir que os condenados não acessem os estádios, e as empresas responsáveis pelos ingressos terão a missão de vetar compras de indivíduos inelegíveis.
Detalhamento das sanções
A duração das proibições variará conforme a gravidade do crime. Feminicídio ou estupro de vulnerável poderão resultar em um afastamento de até dez anos. Crimes como maus-tratos a animais terão uma sanção de até cinco anos.
Devedores de pensão alimentícia enfrentarão restrições durante a inadimplência, que podem durar até dois anos. A legislação também considera medidas socioeducativas para a reabilitação dos infratores.
Caminho da aprovação
O projeto visa promover uma mudança comportamental ampla ao focar em diversas formas de violência. Depois de passar pela Câmara, a expectativa é que o Senado Federal também discuta a aprovação ainda este ano, com vista à aplicação em 2027.
Esta iniciativa poderia se tornar uma das mais abrangentes em termos de segurança em eventos esportivos no cenário global.
