Crianças com menos de 13 anos podem perder o acesso às redes sociais em toda a União Europeia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a proposta na última quarta-feira (16), em discurso anual no Parlamento Europeu.
Adolescentes de 13 e 14 anos terão acesso apenas a contas limitadas, com supervisão dos pais e funções restritas.
Já os que têm entre 15 e 18 anos poderão usar plataformas obrigadas a adotar um design seguro, segundo von der Leyen.
Menores de 13 anos podem ficar proibidos de usar redes sociais em vários países
Um projeto chamado Lei das Crianças da UE, ou EU Kids Act, será apresentado nesta quinta-feira (17) com os detalhes das medidas.
Redes sociais, lojas de aplicativos, plataformas de vídeo, serviços de jogos on-line e chatbots com inteligência artificial vão precisar comprovar a idade de cada usuário.
Funções apontadas como viciantes, entre elas o rolamento infinito de conteúdo e as recomendações ultrapersonalizadas, terão de ser eliminadas dessas plataformas.
Empresas de tecnologia que não seguirem as novas exigências vão enfrentar multas de até 6% do faturamento anual.
O valor da penalidade mostra o peso que Bruxelas pretende dar ao controle sobre o acesso de menores a esse tipo de serviço digital.
As propostas foram inspiradas em um relatório de especialistas apresentado em julho, que serviu de base para o desenho das novas regras.
A ideia é frear tanto o acesso precoce às redes quanto os mecanismos que prendem a atenção dos usuários mais jovens.
Pressão de países cresce dentro do bloco, mas caminho até a aprovação ainda é longo
Governos de países da União Europeia vinham cobrando uma regra única para toda a região, em vez de leis isoladas por país.
O movimento ganhou força depois que a Austrália adotou, no ano passado, restrições pioneiras ao acesso de menores às redes sociais.
Vários países europeus já discutiam medidas próprias antes mesmo da proposta de Bruxelas ficar pronta.
Com o novo projeto, a intenção é evitar que cada nação siga um caminho diferente dentro do próprio bloco.
A proposta apresentada por von der Leyen ainda depende do aval dos governos dos 27 países-membros e também do Parlamento Europeu.
Esse trâmite costuma envolver negociações e ajustes de texto antes da votação final.
Segundo a própria presidente da Comissão Europeia, o processo de aprovação pode se estender por anos até entrar em vigor de fato.
Até lá, cabe a cada país decidir se avança com regras próprias enquanto aguarda a definição Europeia.
