Toby Newton comprou uma casa de US$ 475 mil em Mesa, no Arizona, em 2022, com a intenção de passar a aposentadoria nela. Entretanto, dois anos depois, perdeu o imóvel depois que uma dívida de US$ 977 com a associação de moradores foi transformada em processo de execução hipotecária e a casa foi vendida em leilão por US$ 8.172.
Como US$ 977 viraram uma perda de centenas de milhares de dólares
Newton pagava US$ 170 à HOA a cada três meses. Depois de perder o emprego e receber um diagnóstico de diabetes quase ao mesmo tempo, ficou cerca de um ano e meio sem pagar. O saldo devedor com a Superstition Springs Community Master Association chegou a US$ 977.
Ele tentou negociar: primeiro propôs pagar US$ 50 a mais por mês além das mensalidades regulares para quitar a dívida progressivamente. A oferta foi rejeitada. Depois, elevou a proposta para US$ 200 extras por mês, também recusada.
A HOA encaminhou o caso para seus advogados, e a partir daí os honorários e custas judiciais foram sendo somados ao valor original. Quando o leilão aconteceu, o total cobrado tinha chegado a quase US$ 10 mil.
Newton disse ao Mesa Tribune que ficou sabendo do leilão apenas dois dias antes e que ainda estava na casa quando ela foi vendida. “Eu comprei a casa e depois fiquei doente”, resumiu. “Só não consigo entender como uma HOA que existe para servir a comunidade não trabalha com a comunidade de forma alguma.”
O que a lei do Arizona permite
Nos Estados Unidos, associações de moradores têm, em alguns estados, o direito de executar hipotecas por falta de pagamento de taxas condominiais, independentemente do valor que o proprietário deve.
No Arizona, uma HOA pode entrar com processo de execução quando a dívida supera US$ 1.200 ou quando o proprietário está inadimplente há mais de 12 meses. Newton enquadrava-se na segunda condição.
O imóvel foi arrematado pela própria HOA por US$ 8.172. Esse tipo de resultado é legalmente possível porque os leilões de execução hipotecária por dívida condominial não exigem que o imóvel seja vendido pelo valor de mercado.
Newton afirma que ainda tem esperança de recuperar o imóvel e aguarda decisão judicial sobre um pedido de suspensão emergencial. A campanha de arrecadação que ele e sua parceira criaram online descreveu a situação em uma linha: “Estamos nos agarrando à esperança de que ainda tenhamos uma chance de comprar nossa casa de volta.”
O caso repercutiu nos Estados Unidos como exemplo dos limites do poder das associações de moradores, que existem em cerca de um terço de todos os domicílios americanos e acumulam histórico extenso de disputas judiciais por cobranças que muitos proprietários consideram desproporcionais.
