Uma libera\u00e7\u00e3o de R$ 874,5 milh\u00f5es vai colocar dinheiro na conta de milhares de trabalhadores a partir de 7 de julho. O pagamento ser\u00e1 feito pelo INSS a cerca de 149,5 mil pescadores artesanais que tiveram direito ao Seguro-Defeso reconhecido, mas aguardavam a autoriza\u00e7\u00e3o para receber os valores.<\/p>\n\n\n\n
O repasse ocorrer\u00e1 em parcela \u00fanica e re\u00fane benef\u00edcios referentes a per\u00edodos de defeso anteriores a 2026. Para saber se est\u00e1 entre os contemplados, o trabalhador precisa consultar a situa\u00e7\u00e3o do pedido nos canais oficiais. N\u00e3o haver\u00e1 inscri\u00e7\u00e3o nova nem pagamento autom\u00e1tico para quem ainda n\u00e3o teve o requerimento aprovado.<\/p>\n\n\n\n
O Seguro-Defeso funciona como uma renda tempor\u00e1ria para pescadores artesanais durante a \u00e9poca em que a pesca \u00e9 proibida. A paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada para proteger a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e preservar os estoques pesqueiros. Sem poder exercer a atividade, o profissional recebe o benef\u00edcio enquanto durar a restri\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Ter\u00e3o acesso ao lote os pescadores que protocolaram o pedido dentro do prazo legal, cumpriram os crit\u00e9rios exigidos e receberam aprova\u00e7\u00e3o do INSS. A libera\u00e7\u00e3o excepcional foi autorizada pela Lei n\u00ba 15.399, publicada em maio de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Quem j\u00e1 teve o benef\u00edcio concedido pode verificar a data e a situa\u00e7\u00e3o do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela plataforma Emprega Brasil. A consulta tamb\u00e9m ajuda a confirmar se existem pend\u00eancias que possam impedir o dep\u00f3sito.<\/p>\n\n\n\n
Para pedidos ainda em an\u00e1lise, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhar o processo pelo site ou aplicativo Meu INSS e pela Central 135. Caso haja exig\u00eancia de documentos, a regulariza\u00e7\u00e3o deve ser feita dentro do prazo informado pelo instituto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o INSS, requerimentos que n\u00e3o entraram neste lote continuar\u00e3o sendo avaliados. \u00c0 medida que os processos forem conclu\u00eddos e aprovados, os pescadores poder\u00e3o ser inclu\u00eddos em novas libera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
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