Cerca de 149,5 mil brasileiros devem receber, a partir de 7 de julho, valores pendentes do Seguro-Defeso. O governo autorizou o pagamento em parcela \u00fanica especificamente para a classe trabalhadora dos pescadores artesanais que j\u00e1 tiveram o direito reconhecido, mas aguardavam a emiss\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o envolve aproximadamente R$ 874,5 milh\u00f5es e atende requerimentos ligados a per\u00edodos de defeso anteriores a 2026. O defeso \u00e9 a \u00e9poca em que a pesca fica temporariamente proibida para proteger a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e preservar os estoques pesqueiros.<\/p>\n\n\n\n
Durante essa paralisa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, o pescador artesanal impedido de trabalhar pode receber uma renda tempor\u00e1ria, desde que cumpra os crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A libera\u00e7\u00e3o excepcional dos recursos foi autorizada pela Lei n\u00ba 15.399, publicada em maio de 2026. A norma permitiu o pagamento de pedidos antigos feitos dentro do prazo legal e j\u00e1 aprovados pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento ser\u00e1 destinado apenas a pescadores artesanais com requerimento deferido. Ou seja, o INSS j\u00e1 analisou o pedido, confirmou o direito ao Seguro-Defeso e faltava liberar o valor.<\/p>\n\n\n\n
Quem se enquadra nessa situa\u00e7\u00e3o pode verificar se o dep\u00f3sito foi autorizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil. A consulta deve ser feita apenas pelos canais oficiais.<\/p>\n\n\n\n
Pescadores que ainda aguardam an\u00e1lise, tiveram exig\u00eancias de documentos ou precisam corrigir informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o entram automaticamente neste lote. Nesses casos, o acompanhamento deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS e pela Central 135.<\/p>\n\n\n\n
O instituto informou que os processos pendentes continuar\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o. Quando a documenta\u00e7\u00e3o for regularizada e o direito for reconhecido, os trabalhadores poder\u00e3o ser inclu\u00eddos em pr\u00f3ximos pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o foi organizada pelo INSS, pelos minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social e do Trabalho e Emprego e pela Dataprev.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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