A Dolly, uma das marcas mais conhecidas do mercado brasileiro de refrigerantes, passou a enfrentar um pedido de fal\u00eancia apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo. Segundo os \u00f3rg\u00e3os, empresas do grupo acumulam R$ 15,7 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos inscritos na d\u00edvida ativa.<\/p>\n\n\n\n
O valor re\u00fane R$ 8,3 bilh\u00f5es devidos \u00e0 Uni\u00e3o, R$ 7,4 bilh\u00f5es ao Estado de S\u00e3o Paulo e aproximadamente R$ 15 milh\u00f5es ligados ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o, o FGTS. Apesar do impacto da medida, a fal\u00eancia ainda n\u00e3o foi decretada. O pedido dever\u00e1 ser analisado pela Justi\u00e7a antes de qualquer decis\u00e3o sobre o futuro da companhia.<\/p>\n\n\n\n
As procuradorias afirmam que o passivo fiscal se arrasta h\u00e1 mais de 25 anos. Na a\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os sustentam que o grupo ficou em recupera\u00e7\u00e3o judicial por quase oito anos sem apresentar solu\u00e7\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada ao Judici\u00e1rio, a recupera\u00e7\u00e3o judicial teria sido usada para interromper cobran\u00e7as e reorganizar estruturas patrimoniais. As procuradorias tamb\u00e9m alegam que o n\u00e3o recolhimento de impostos e encargos sociais teria criado vantagem competitiva diante de outras empresas do setor de bebidas.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi protocolado ap\u00f3s mudan\u00e7as que ampliaram a possibilidade de fazendas p\u00fablicas pedirem a fal\u00eancia de grandes devedores. A medida considera entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a sobre a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico como credor em processos complexos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia, a PGFN e a PGE-SP solicitaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a apura\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades relacionadas ao grupo. Os \u00f3rg\u00e3os afirmam que a iniciativa busca preservar empregos e permitir a continuidade das atividades sob eventual nova administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Grupo Dolly informou que n\u00e3o havia sido intimado oficialmente sobre o processo. A empresa declarou que adotar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis quando receber a notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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