{"id":31753,"date":"2026-07-18T08:12:00","date_gmt":"2026-07-18T11:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/?p=31753"},"modified":"2026-07-13T12:46:33","modified_gmt":"2026-07-13T15:46:33","slug":"nova-regra-da-receita-federal-pode-mudar-a-vida-de-quem-faz-compras-pela-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/nova-regra-da-receita-federal-pode-mudar-a-vida-de-quem-faz-compras-pela-internet\/","title":{"rendered":"Nova regra da Receita Federal pode mudar a vida de quem faz compras pela internet"},"content":{"rendered":"\n

Nos \u00faltimos anos, o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico se consolidou como um dos principais canais de consumo global<\/strong>, impulsionado n\u00e3o s\u00f3 por pre\u00e7os competitivos e conveni\u00eancia, mas tamb\u00e9m pela dilui\u00e7\u00e3o das barreiras geogr\u00e1ficas, uma vez que o acesso a mercados internacionais foi facilitado.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, o d\u00e9ficit de credibilidade<\/strong> se tornou um desafio cr\u00edtico para o setor, visto que o volume de mercadorias subfaturadas, falsificadas ou ilegais comercializadas em plataformas globais como Shein, Shopee, AliExpress e Temu se elevou expressivamente.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, para mitigar esse gargalo, a Receita Federal anunciou a inten\u00e7\u00e3o de implementar, ainda este ano, um novo sistema punitivo que promete excluir do programa Remessa Conforme <\/strong>todos os sites de com\u00e9rcio internacional que reincidirem em pr\u00e1ticas irregulares.<\/p>\n\n\n\n

Batizada de Remessa Conforme 2.0, a nova vers\u00e3o do programa integrar\u00e1 ferramentas de intelig\u00eancia artificial para auditar a integridade dos envios. O sistema avaliar\u00e1 a legalidade de cada produto antes mesmo que o an\u00fancio v\u00e1 ao ar<\/strong>, bloqueando fraudes na raiz e trazendo muito mais seguran\u00e7a para quem compra e para o mercado.<\/p>\n\n\n\n

A novidade foi anunciada pelo coordenador de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira da Receita, Fabr\u00edcio Betto, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados focada no combate \u00e0 pirataria<\/strong>. O cronograma e as diretrizes de implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema devem ser detalhados em breve.<\/p>\n\n\n\n

Como evitar a compra de produtos falsificados ou ilegais na internet<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto o novo sistema da Receita n\u00e3o entra em a\u00e7\u00e3o, cabe primordialmente ao consumidor mitigar os riscos associados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias falsificadas ou ilegais comercializadas pela internet. E o primeiro passo para isso \u00e9 saber como identific\u00e1-las<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pre\u00e7os significativamente inferiores aos praticados pelo mercado constituem o primeiro ind\u00edcio de irregularidade<\/strong>. Contudo, tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel realizar uma an\u00e1lise minuciosa do an\u00fancio em busca de inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o detalhada das avalia\u00e7\u00f5es deixadas por outros usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Caso o consumidor receba um produto falso, mesmo ap\u00f3s seguir todas as recomenda\u00e7\u00f5es, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 registrar uma reclama\u00e7\u00e3o tanto na plataforma onde a compra foi realizada quanto em \u00f3rg\u00e3os oficiais<\/strong>, como o Procon. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel ampliar as chances de uma solu\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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