Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica realizada na \u00faltima quarta-feira, dia 2 de setembro, os senadores deram aval ao marco legal que disciplina a explora\u00e7\u00e3o e a industrializa\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, categoria que inclui as terras raras. <\/p>\n\n\n\n
Como os deputados j\u00e1 haviam aprovado o projeto sem altera\u00e7\u00f5es relevantes, falta apenas a san\u00e7\u00e3o presidencial para que a nova lei entre em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o governo avan\u00e7a no plano de fazer o pa\u00eds processar internamente esses minerais, em vez de apenas vend\u00ea-los como mat\u00e9ria-prima ao exterior. <\/p>\n\n\n\n
Entre os mecanismos criados pela nova lei est\u00e3o R$ 5 bilh\u00f5es destinados a incentivos fiscais, um fundo garantidor para o setor e um conselho com poder de fiscalizar opera\u00e7\u00f5es que envolvam interesses estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos ficar\u00e1 respons\u00e1vel por regular o segmento e fiscalizar opera\u00e7\u00f5es de interesse nacional, entre elas trocas no controle acion\u00e1rio de empresas, transfer\u00eancias de ativos p\u00fablicos e outorgas de t\u00edtulos miner\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A estrutura tamb\u00e9m poder\u00e1 acessar dados sobre poss\u00edvel influ\u00eancia estrangeira nas empresas do setor. <\/p>\n\n\n\n
O setor privado pressionou para reduzir essas atribui\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o, mas prevaleceu o formato defendido pelo Pal\u00e1cio do Planalto. <\/p>\n\n\n\n
Parte dos poderes ser\u00e1 compartilhada com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, embora o projeto ainda n\u00e3o detalhe como as duas estruturas v\u00e3o trabalhar juntas na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o acontece num momento em que Estados Unidos e China disputam o controle global desses minerais, usados por setores de tecnologia, energia e defesa. <\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o estadunidense sobre o segmento no Brasil pressiona o governo a tratar o tema como estrat\u00e9gico para a soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos desembolsou US$ 750 milh\u00f5es (cerca de R$ 3,8 bilh\u00f5es) para adquirir a Serra Verde, mineradora sediada em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
A negocia\u00e7\u00e3o teve apoio do ent\u00e3o governador do estado, Ronaldo Caiado (PSD), hoje candidato \u00e0 Presid\u00eancia no pleito de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A disputa tamb\u00e9m envolve a China, l\u00edder mundial na extra\u00e7\u00e3o desses recursos. <\/p>\n\n\n\n
As terras raras re\u00fanem 17 elementos qu\u00edmicos cuja extra\u00e7\u00e3o e cujo refino s\u00e3o complexos. <\/p>\n\n\n\n
Eles s\u00e3o usados em \u00edm\u00e3s para ve\u00edculos el\u00e9tricos, equipamentos de energia renov\u00e1vel e sistemas de defesa.<\/p>\n\n\n\n
O marco institui uma pol\u00edtica nacional para fortalecer a soberania sobre esses recursos, reduzir a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es, ampliar o refino de min\u00e9rio no Brasil e impulsionar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. <\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o busca, assim, agregar valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o mineral brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Os R$ 5 bilh\u00f5es em incentivos ser\u00e3o concedidos por meio de cr\u00e9ditos da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), divididos em parcelas iguais ao longo de cinco anos, de 2030 a 2034. <\/p>\n\n\n\n
Em troca desse benef\u00edcio, as empresas precisar\u00e3o comprovar o uso de produtos nacionais, e priorizar a comercializa\u00e7\u00e3o para o mercado interno, com prefer\u00eancia para quem empregar m\u00e3o de obra das regi\u00f5es afetadas pelos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Um estudo t\u00e9cnico indica que a expans\u00e3o do setor pode acrescentar at\u00e9 R$ 192 bilh\u00f5es ao PIB e gerar cerca de 750 mil novos empregos at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cria um fundo garantidor para apoiar o desenvolvimento do setor, com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o limitada a R$ 2 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Nos primeiros seis anos, as empresas abrangidas dever\u00e3o destinar 0,3% de suas receitas brutas \u00e0 pesquisa ou ao fundo, e depois, a parcela subir\u00e1 para 0,5%.<\/p>\n\n\n\n
A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 promover leil\u00f5es de \u00e1reas com potencial de extra\u00e7\u00e3o para estimular a expans\u00e3o, e as empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o emitir deb\u00eantures incentivadas como fonte adicional de financiamento. <\/p>\n\n\n\n
O governo preparou uma medida provis\u00f3ria e um decreto presidencial para regulamentar o marco, definindo quais minerais ser\u00e3o classificados como cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica realizada na \u00faltima quarta-feira, dia 2 de setembro, os senadores deram aval ao marco legal que disciplina a explora\u00e7\u00e3o e a\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":35341,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[57],"tags":[],"class_list":["post-35342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/23"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35342"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35650,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35342\/revisions\/35650"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35341"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}