Nem sempre a espera prolongada por uma decis\u00e3o sobre nacionalidade portuguesa, ainda que dure meses ou anos, \u00e9 suficiente para garantir que o processo avance na frente dos demais; existem condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para isso. <\/p>\n\n\n\n
Para o Instituto dos Registos e do Notariado, esse tipo de solicita\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ser aceito em hip\u00f3teses rar\u00edssimas, sendo necess\u00e1rio provar que a falta de resposta r\u00e1pida geraria um preju\u00edzo s\u00e9rio, sem volta e prestes a acontecer.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o basta alegar transtorno: quem solicita prioridade tem de comprovar que a falta de resposta em tempo h\u00e1bil trar\u00e1 um preju\u00edzo concreto. <\/p>\n\n\n\n
Cabe a quem solicita reunir as provas necess\u00e1rias, e \u00e9 o conservador encarregado do processo quem decide sobre o pedido, n\u00e3o importa h\u00e1 quanto tempo ele esteja parado.<\/p>\n\n\n\n
A falta de nacionalidade reconhecida por qualquer pa\u00eds, situa\u00e7\u00e3o conhecida como apatridia, \u00e9 um fundamento aceito. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m pode pedir prioridade quem enfrenta risco concreto de deporta\u00e7\u00e3o para um territ\u00f3rio onde corre perigo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, religiosa, racial, de g\u00eanero ou de outras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Quem est\u00e1 prestes a perder o emprego pela caducidade do visto e precisaria sair do pa\u00eds para renov\u00e1-lo tamb\u00e9m pode pedir prioridade. <\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 uma exig\u00eancia: o empregador deve emitir declara\u00e7\u00e3o formal confirmando que a aus\u00eancia do trabalhador ou a falta de documenta\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 necessariamente na demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ficar impedido de acessar um tratamento m\u00e9dico urgente com risco \u00e0 vida abre caminho para a prioridade. <\/p>\n\n\n\n
O crit\u00e9rio vale para cidad\u00e3os de pa\u00edses terceiros quando o tratamento necess\u00e1rio, prestado em Portugal ou noutro Estado-membro, estiver dispon\u00edvel apenas para cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia. <\/p>\n\n\n\n
O estabelecimento de sa\u00fade deve emitir comprova\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Contextos humanit\u00e1rios graves tamb\u00e9m entram na lista: amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica, vulnerabilidade extrema ou necessidade urgente de documentos para prote\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
Menores que permane\u00e7am sem documentos e n\u00e3o tenham outra nacionalidade podem ter prioridade quando sua regulariza\u00e7\u00e3o dependa unicamente do processo portugu\u00eas. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 regra ainda mais favor\u00e1vel para nascidos no exterior, filhos de pai ou m\u00e3e portuguesa, sem outra nacionalidade: esses processos recebem prioridade autom\u00e1tica, sem depender de pedido comum de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Pessoas com 75 anos ou mais podem pedir prioridade, e a idade avan\u00e7ada \u00e9 considerada fundamento v\u00e1lido por si s\u00f3. <\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o reconhece que, com o avan\u00e7o da idade e os limites da expectativa de vida, o direito \u00e0 nacionalidade pode deixar de se concretizar a tempo se o processo n\u00e3o for acelerado.<\/p>\n\n\n\n
Isso acelera a tramita\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o modifica o resultado final nem dispensa nenhuma fase da an\u00e1lise, a nacionalidade n\u00e3o \u00e9 concedida apenas pela idade.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto dos Registos e do Notariado n\u00e3o adota uma lista fechada. <\/p>\n\n\n\n
Outras situa\u00e7\u00f5es podem ser aceitas se forem objetivamente relevantes e capazes de gerar preju\u00edzo grave, irrepar\u00e1vel e iminente. <\/p>\n\n\n\n
Cabe sempre ao requerente reunir as provas que sustentam o pedido de urg\u00eancia, como documentos, declara\u00e7\u00f5es, atestados, e comprovar concretamente por que a demora causar\u00e1 dano espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do pr\u00f3prio interessado, um representante legal ou procurador devidamente autorizado tamb\u00e9m pode fazer a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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