Cinco economistas assinam uma nova proposta de reforma da Previd\u00eancia, apresentada publicamente na \u00faltima semana de agosto. O texto padroniza em 67 anos a idade m\u00ednima para aposentadoria, hoje fixada em 65 anos para homens e 62 para mulheres pelo regime geral. <\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda n\u00e3o deu entrada no Congresso, mas j\u00e1 existe uma minuta de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pronta para ser entregue a quem assumir a Presid\u00eancia a partir de 2027.<\/p>\n\n\n\n
O aumento at\u00e9 os 67 anos seria gradual, a um ritmo de seis meses por ano, igualando homens e mulheres e tamb\u00e9m trabalhadores urbanos e rurais. Para compensar a equipara\u00e7\u00e3o, mulheres ganhariam um acr\u00e9scimo de um ano e meio no tempo de contribui\u00e7\u00e3o para cada filho, com limite de cinco filhos. <\/p>\n\n\n\n
O texto prop\u00f5e ainda um gatilho autom\u00e1tico que reajustaria a idade m\u00ednima conforme subisse a expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o, mecanismo que o Congresso descartou durante a vota\u00e7\u00e3o da reforma de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Outra parte da proposta divide a contribui\u00e7\u00e3o de cada trabalhador em duas partes, uma delas alimentaria contas de capitaliza\u00e7\u00e3o, geridas por seguradoras privadas cadastradas no INSS ou por um fundo p\u00fablico criado para disputar esse mercado. <\/p>\n\n\n\n
A outra continuaria em regime de reparti\u00e7\u00e3o, dentro de uma conta individual sem lastro financeiro direto. Segundo o texto, o valor do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada poderia ficar abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, e microempreendedores individuais passariam a contribuir com uma al\u00edquota maior do que a atual.<\/p>\n\n\n\n
O economista Arm\u00ednio Fraga, que presidiu o Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso, organizou o grupo respons\u00e1vel pela proposta. A coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ficou com Paulo Tafner, que estuda a Previd\u00eancia desde os anos 1990 e ajudou a formular a reforma de 2019. <\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao Correio Braziliense, Tafner contou que a ideia nasceu de uma provoca\u00e7\u00e3o de Fraga, que participou ativamente das discuss\u00f5es e deu suporte operacional ao projeto. O grupo apresentou a proposta publicamente em 27 de agosto, reunindo tamb\u00e9m Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, Rog\u00e9rio Nagamine, S\u00e9rgio Guimar\u00e3es e Bernardo Schettini. <\/p>\n\n\n\n
Nenhum dos cinco integra oficialmente equipe de campanha de candidato \u00e0 Presid\u00eancia, segundo informaram. A meta declarada \u00e9 estabilizar o gasto previdenci\u00e1rio em cerca de 10% do Produto Interno Bruto at\u00e9 o fim deste s\u00e9culo, ante os 8% atuais, patamar que os autores consideram administr\u00e1vel para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Os autores justificam a proposta com o envelhecimento acelerado da popula\u00e7\u00e3o brasileira e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de jovens que entram no mercado de trabalho, o que, segundo eles, tornaria o sistema atual insustent\u00e1vel sem uma nova fonte de financiamento. A equipe econ\u00f4mica do governo atual j\u00e1 se reuniu com Fraga e outros integrantes do grupo para conhecer a proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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