Uma rela\u00e7\u00e3o amorosa entre dois homens, que durou quase uma d\u00e9cada, terminou na Justi\u00e7a de Penha, em Santa Catarina. <\/p>\n\n\n\n
Um deles sustentou que os dez anos juntos foram apenas amizade e colabora\u00e7\u00e3o, mas a magistrada rejeitou o argumento ap\u00f3s analisar as provas. <\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a reconheceu a uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva porque considerou suficientes os elementos apresentados.<\/p>\n\n\n\n
Fotos de casal em eventos familiares, viagens e comemora\u00e7\u00f5es, mensagens carinhosas, documentos financeiros compartilhados, comprovantes de resid\u00eancia conjunta. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, registros de im\u00f3veis reformados juntos apresentavam um retrato claro de uma vida familiar estabelecida entre os dois, de outubro de 2007 a janeiro de 2017.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da moradia e da rotina dom\u00e9stica compartilhadas, os dois constru\u00edram e exploraram juntos um empreendimento tur\u00edstico e adquiriram im\u00f3veis para reformar. <\/p>\n\n\n\n
Uma procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica assinada em 2012 permitia que cada um representasse o outro em transa\u00e7\u00f5es importantes, refor\u00e7ando a estrutura familiar que haviam formado.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada considerou que essa atua\u00e7\u00e3o conjunta em investimentos, reformas e pagamentos, somada \u00e0s evid\u00eancias de afeto e aos planos de vida comum registrados em mensagens, indicava um n\u00facleo familiar. <\/p>\n\n\n\n
O argumento de que alguns familiares desconheciam a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o bastava para descartar as demais provas documentais.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s reconhecer e dissolver a uni\u00e3o, a Justi\u00e7a determinou a partilha do patrim\u00f4nio que os dois acumularam durante o per\u00edodo de conviv\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Um apartamento, uma vaga de garagem, m\u00f3veis, equipamentos e eletrodom\u00e9sticos do im\u00f3vel compartilhado e do empreendimento tur\u00edstico ser\u00e3o divididos de forma igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Um im\u00f3vel que um deles possu\u00eda antes do relacionamento ficou de fora da partilha, assim como um bem que pertencia a terceiro. <\/p>\n\n\n\n
As melhorias que realizaram em um dos im\u00f3veis ainda ser\u00e3o avaliadas numa fase posterior. Os valores finais da divis\u00e3o ser\u00e3o apurados conforme o resultado dessa avalia\u00e7\u00e3o pendente.<\/p>\n\n\n\n
Ambos tamb\u00e9m solicitaram que o outro fosse condenado por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, mas a magistrada rejeitou os dois pedidos. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a decis\u00e3o, n\u00e3o havia provas de que algu\u00e9m tivesse alterado deliberadamente a verdade ou abusado do processo judicial.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a, divulgada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8), reconheceu formalmente a uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva entre outubro de 2007 e janeiro de 2017 e declarou a dissolu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o. O processo tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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