Crian\u00e7as com menos de 13 anos podem perder o acesso \u00e0s redes sociais em toda a Uni\u00e3o Europeia. <\/p>\n\n\n\n
A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a proposta na \u00faltima quarta-feira (16), em discurso anual no Parlamento Europeu.<\/p>\n\n\n\n
Adolescentes de 13 e 14 anos ter\u00e3o acesso apenas a contas limitadas, com supervis\u00e3o dos pais e fun\u00e7\u00f5es restritas. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os que t\u00eam entre 15 e 18 anos poder\u00e3o usar plataformas obrigadas a adotar um design seguro, segundo von der Leyen.<\/p>\n\n\n\n
Um projeto chamado Lei das Crian\u00e7as da UE, ou EU Kids Act, ser\u00e1 apresentado nesta quinta-feira (17) com os detalhes das medidas.<\/p>\n\n\n\n
Redes sociais, lojas de aplicativos, plataformas de v\u00eddeo, servi\u00e7os de jogos on-line e chatbots com intelig\u00eancia artificial v\u00e3o precisar comprovar a idade de cada usu\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Fun\u00e7\u00f5es apontadas como viciantes, entre elas o rolamento infinito de conte\u00fado e as recomenda\u00e7\u00f5es ultrapersonalizadas, ter\u00e3o de ser eliminadas dessas plataformas.<\/p>\n\n\n\n
Empresas de tecnologia que n\u00e3o seguirem as novas exig\u00eancias v\u00e3o enfrentar multas de at\u00e9 6% do faturamento anual. <\/p>\n\n\n\n
O valor da penalidade mostra o peso que Bruxelas pretende dar ao controle sobre o acesso de menores a esse tipo de servi\u00e7o digital.<\/p>\n\n\n\n
As propostas foram inspiradas em um relat\u00f3rio de especialistas apresentado em julho, que serviu de base para o desenho das novas regras. <\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 frear tanto o acesso precoce \u00e0s redes quanto os mecanismos que prendem a aten\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios mais jovens.<\/p>\n\n\n\n
Governos de pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia vinham cobrando uma regra \u00fanica para toda a regi\u00e3o, em vez de leis isoladas por pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
O movimento ganhou for\u00e7a depois que a Austr\u00e1lia adotou, no ano passado, restri\u00e7\u00f5es pioneiras ao acesso de menores \u00e0s redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rios pa\u00edses europeus j\u00e1 discutiam medidas pr\u00f3prias antes mesmo da proposta de Bruxelas ficar pronta. <\/p>\n\n\n\n
Com o novo projeto, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que cada na\u00e7\u00e3o siga um caminho diferente dentro do pr\u00f3prio bloco.<\/p>\n\n\n\n
A proposta apresentada por von der Leyen ainda depende do aval dos governos dos 27 pa\u00edses-membros e tamb\u00e9m do Parlamento Europeu. <\/p>\n\n\n\n
Esse tr\u00e2mite costuma envolver negocia\u00e7\u00f5es e ajustes de texto antes da vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pr\u00f3pria presidente da Comiss\u00e3o Europeia, o processo de aprova\u00e7\u00e3o pode se estender por anos at\u00e9 entrar em vigor de fato. <\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 l\u00e1, cabe a cada pa\u00eds decidir se avan\u00e7a com regras pr\u00f3prias enquanto aguarda a defini\u00e7\u00e3o Europeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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