Um homem espanhol de cerca de 60 anos est\u00e1 sendo julgado nesta quarta-feira (16) na Audi\u00eancia Provincial de Granada acusado de receber, por 22 anos, a pens\u00e3o de viuvez de sua m\u00e3e morta sem comunicar o \u00f3bito \u00e0 Seguridade Social. O valor total recebido \u00e9 superior a 210 mil euros, equivalente a cerca de R$ 1,35 milh\u00e3o pelo c\u00e2mbio atual.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o r\u00e9u, quando sua m\u00e3e morreu em mar\u00e7o de 1996, ele avisou apenas o banco onde ambos eram cotitulares da conta em que o benef\u00edcio era depositado. Nunca percebeu, segundo declarou ao tribunal, que os dep\u00f3sitos mensais que continuavam chegando correspondiam \u00e0 pens\u00e3o dela. <\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o fui consciente”, disse na audi\u00eancia, conforme relatado pela ag\u00eancia Europa Press.<\/p>\n\n\n\n
O banco, por sua vez, n\u00e3o comunicou o falecimento \u00e0 Seguridade Social, o diretor da ag\u00eancia banc\u00e1ria do r\u00e9u confirmou no julgamento que, se o cliente tivesse notificado a morte, “a conta teria sido bloqueada automaticamente”. Mas admitiu desconhecer se na \u00e9poca havia controles de verifica\u00e7\u00e3o de vida sendo realizados, dizendo que “n\u00e3o estava claro como atuar” nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
O r\u00e9u reconheceu ter feito retiradas de quase 50 mil euros da conta ao longo do per\u00edodo, mas disse nunca ter associado o saldo dispon\u00edvel ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A Promotoria pediu cinco anos de pris\u00e3o por fraude continuada contra a Seguridade Social, al\u00e9m de multa de 350 mil euros e indeniza\u00e7\u00e3o de 168,9 mil euros ao \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio. Tamb\u00e9m requer a perda do direito a subven\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais por sete anos. <\/p>\n\n\n\n
A Seguridade Social atua como assistente de acusa\u00e7\u00e3o no processo, j\u00e1 o banco, que pagou espontaneamente 41,2 mil euros correspondentes \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos quatro anos cobertos pelo prazo de prescri\u00e7\u00e3o, foi apontado pela Promotoria como respons\u00e1vel civil subsidi\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O advogado de defesa pediu a absolvi\u00e7\u00e3o e argumentou que o r\u00e9u tentou saldar a d\u00edvida assim que foi notificado: pagou 5 mil euros e prop\u00f4s parcelar o restante, mas a Seguridade Social n\u00e3o aceitou o acordo. A defesa tamb\u00e9m invocou as atenuantes de repara\u00e7\u00e3o do dano e de dila\u00e7\u00f5es processuais indevidas. O julgamento encerrou a fase de provas e aguarda senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um homem espanhol de cerca de 60 anos est\u00e1 sendo julgado nesta quarta-feira (16) na Audi\u00eancia Provincial de Granada acusado de receber, por 22 anos, a pens\u00e3o de viuvez de sua m\u00e3e morta sem comunicar o \u00f3bito \u00e0 Seguridade Social. O valor total recebido \u00e9 superior a 210 mil euros, equivalente a cerca de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":37006,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37005","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37005"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37007,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37005\/revisions\/37007"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tnh1.com.br\/tnh1-variedades\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que a defesa diz<\/h2>\n\n\n\n